Contratos vigentes e seus respectivos fiscais

Lista atualizada dos contratos vigentes celebrados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Metadados

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Dados

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ANO CONTRATO TIPO POR DISPENSA TERMOS ADITIVOS OBJETO CONTRATADA/LOCADOR CNPJ_CPF FIM DA VIGÊNCIA VALOR ATUALIZADO INÍCIO TÉRMINO PREVISTO PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DE CONTRATO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL
2017 003 LOCAÇÃO NÃO 7 Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia's, Centro, Miguel Pereira, para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Claudio Figueiredo Pinheiro 108.664.697-53 12/12/2024 R$ 1.476,68 mensais 12/06/2017 12/12/2024 BIM nº 423, de 11 a 20/06/2017 076/2017 Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111 026/2024
2021 002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO 6 Locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP, quanto para o Fundo Especial da Câmara Municipal - FECAM, visando a prestação de serviços técnicos contínuos durante todo o contrato, englobando instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva. Modernização Pública e Informática Ltda. 15.064.270/0001-33 01/07/2025 R$ 19.423,57 mensais 30/06/2021 01/07/2025 Diário Oficial n.º 715, de 02/07/2021 188/2021 Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008 023/2024
2022 008 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIM 2 Prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos. Marksat Telecomunicações Ltda. 32.029.563/0001-07 02/08/2025 R$ 9.264,00 (R$ 772,00 mensais) 02/08/2022 02/08/2025 Diário Oficial n.º 984, de 04/08/2022 419/2022 Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006 024/2024
2022 009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO 3 Serviços de locação e assistência técnica/manutenção de microcomputadores, impressora, notebook e computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência (Anexo I) do Edital nº 001/2022, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira. PJC Tecnologia da Informação Ltda. -EPP 16.932.825/0001-84 26/08/2025 R$ 66.852,00 (R$ 5.571,00 mensais) 25/08/2022 26/08/2025 Diário Oficial n.º 998, de 25/08/2022 065/2022 Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111 025/2024
2022 011 LOCAÇÃO NÃO - Locação de imóvel comercial, situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira Ricardo da Silva Teixeira 023.589.327-78 28/11/2022 R$ 17.000,00 mensais 28/11/2022 27/11/2027 Diário Oficial n.º 1.059, de 29/11/2022 610/2021 Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111 027/2024
2023 001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIM 2 Serviços de seguro total (cobertura compreensiva) de 12 (doze) veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira: responsabilidade civil facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição — inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), danos materiais (DM) e danos corporais/pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e acidentes pessoais de passageiro. Gente Seguradora S/A 90.180.605/0001-02 05/02/2025 R$ 27.826,54 06/02/2023 05/02/2025 Diário Oficial n.º 1.111, de 09/02/2023 736/2022 Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014 021/2024
2024 001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO - Difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022. Américo Luiz Amaral Cordeiro 51.517.377/0001-53 20/02/2025 Valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022 20/02/2024 20/02/2025 Diário Oficial n.º 1.355, de 20/02/2024 009/2022 Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008 031/2024
2024 002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. 07.797.967/0001-95 31/07/2025 R$ 14.950,00 31/07/2024 31/07/2025 Diário Oficial n.º 1.462, de 31/07/2024 297/2024 Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014 042/2024

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