Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.

Locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP, quanto para o Fundo Especial da Câmara Municipal - FECAM, visando a prestação de serviços técnicos contínuos durante todo o contrato, englobando instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva.

Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.

OBJETO: locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP, quanto para o Fundo Especial da Câmara Municipal - FECAM, visando a prestação de serviços técnicos contínuos durante todo o contrato, englobando instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 202.801,00; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 30/06/2022; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188/2021; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 715, de 02/07/2021; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.

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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.

OBJETO: substituição do Fundo Especial da Câmara Municipal de Miguel Pereira - FECAM pelo Módulo de Sistema de Compras, mantendo-se as mesmas condições de pagamento; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 706/2021; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 906, de 08/04/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.

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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.

OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 16.900,00 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/06/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 965, de 08/07/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.

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3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.

OBJETO: inclusão do item Datacenter ao Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR ADICIONAL: R$ 1.000,00 mensais; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 669/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.068, de 13/12/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.

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4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.

OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 18.732,35 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.203, de 30/06/2023; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.

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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.

OBJETO: substituição dos módulos de software de Protocolo e de Licitação, atualmente previstos no Contrato n.º 02/2021 - 4º Termo Aditivo (locação de sistema integrado de gestão pública), pelo módulo de contracheque online e módulo que realize a interface das informações contábeis e de folha de pagamento, todos lincados ao Portal transparência deste Poder no seguinte endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br, para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011); CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.385, de 04/04/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.

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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.

OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, que atenda os módulos de contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de almoxarifado, contracheque on-line, portal transparência e o datacenter à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores com base no índice IPCA; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 19.423,57 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.437, de 26/06/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.

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