Contratos Vigentes (2017-2024)

Contratos vigentes e seus respectivos fiscais

Lista atualizada dos contratos vigentes celebrados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira.

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Contrato nº 03/2017 – Claudio Figueiredo Pinheiro

Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia's, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

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Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.

Locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP, quanto para o Fundo Especial da Câmara Municipal - FECAM, visando a prestação de serviços técnicos contínuos durante todo o contrato, englobando instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva.

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Contrato nº 08/2022 – Marksat Telecomunicações Ltda.

Prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos.

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Contrato nº 09/2022 – PJC Tecnologia da Informação Ltda.

Locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados.

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Contrato nº 011/2022 – Ricardo da Silva Teixeira

OBJETO: locação de imóvel comercial, situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Ricardo da Silva Teixeira - CPF n.º 023.589.327-78; VALOR: R$ 17.000,00 mensais; PRAZO: 5 (cinco) anos; VIGÊNCIA: 28/11/2022 a 27/11/2027; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 610/2021; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.059, de 29/11/2022; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 027/2024.

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Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A

Serviços de seguro total (cobertura compreensiva) de 12 (doze) veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira: responsabilidade civil facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição — inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), danos materiais (DM) e danos corporais/pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e acidentes pessoais de passageiros.

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Contrato nº 01/2024 – Américo Luiz Amaral Cordeiro

OBJETO: difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Américo Luiz Amaral Cordeiro - CNPJ n.º 51.517.377/0001-53; VALOR: valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022; PRAZO: 20/02/2024 a 20/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.355, de 20/02/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 031/2024.

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Contrato nº 02/2024 – NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - CNPJ n.º 07.797.967/0001-95; VALOR: R$ 14.950,00 (anual); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.462, de 31/07/2024; FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 042/2024.

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Contrato nº 03/2024 – Três Rios Automóveis Ltda.

OBJETO: aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A – modelo Polo Robust – 1.0 MPI 84 cv (E)/77cv (G) manual de 5 velocidades; 4 portas; cor: branco cristal, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Três Rios Automóveis Ltda. - CNPJ n.º 32.286.320/0001-46; VALOR: R$ 364.000,00; PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias; VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 15/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.514, de 15/10/2024; FISCAL DE CONTRATO: Alberto Carlos Lima Sales – mat. 01/011; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 048/2024.

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Contrato nº 04/2024 – Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda.

OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Carlos De Lamare, nº 438, Unidade 02, Vila das Rosas, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – matrícula nº 7.175, livro 2, CNM 154518.2.0007175-89 (Cartório de Ofício Único de Miguel Pereira), Inscrição Imobiliária nº 112760 – no total de área construída de 72,62 m², incluindo uma vaga de garagem, para acomodar setores da Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCATÁRIA: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADORA: Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda. – CNPJ nº 18.961.340/0001-44; VALOR: R$ 2.450,00 (mensais); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 447/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.525, de 01/11/2024; FISCAL DE CONTRATO: Elisangela Monsores de Paula – mat. 03/014; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 058/2024.

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