Contrato nº 03/2017 – Claudio Figueiredo Pinheiro

Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia's, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro

OBJETO: locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia's, Centro, Miguel Pereira, para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 924,06 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12/06/2017 a 12/06/2018; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2017; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 423, de 11 a 20/06/2017; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.

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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 974,06 mensais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PRAZO: 12/06/2018 a 12/06/2019; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2017; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 459, de 11 a 20/06/2018; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.

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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 1.094,07 mensais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PRAZO: 12/06/2019 a 12/06/2020; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2017; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 496, de 21 a 30/06/2019; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.

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3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 1.094,07 mensais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PRAZO: 10/06/2020 a 10/06/2021; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 264/2020; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 530, de 01 a 10/06/2020; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.

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4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 1.192,77 mensais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PRAZO: 11/06/2021 a 11/06/2022; DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2017; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 700, de 11/06/2021; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.

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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 1.273,30 mensais; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses; PRAZO: 10/06/2022 a 10/12/2022; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 264/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 948, de 10/06/2022; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.

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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 1.360,18 mensais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PRAZO: 12/12/2022 a 12/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 687/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.066, de 08/12/2022; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.

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7º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 1.476,68 mensais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PRAZO: 12/12/2023 a 12/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 509/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.309, de 12/12/2023; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.

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