Quadro de Serviços Prestados
|
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS |
|||
|
Serviços |
Canais de Atendimento |
Prazos |
Setor |
|
Atendimento Presencial |
Avenida Roberto Silveira – nº 241 – Centro – Miguel Pereira/RJ – CEP: 26.900-000 (Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h) |
A depender do tipo de solicitação. |
Secretaria Geral do Poder Legislativo |
|
Atendimento Telefônico |
(24) 2484-2727 |
A depender do tipo de solicitação. |
Ouvidoria Legislativa |
|
Pedidos de informação (Sic e E-sic) |
Presencialmente: das 12h às 18h Site oficial: www.miguelpereira.rj.leg.br/ouvidoria |
Até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa. |
Secretaria Geral do Poder Legislativo /Ouvidoria Legislativa |
|
Reclamação, elogio, denúncia, solicitação e sugestão |
Site oficial: www.miguelpereira.rj.leg.br/ouvidoria |
Até 30 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa. |
Ouvidoria Legislativa |
|
Gabinetes Parlamentares |
Informações gerais dos parlamentares: https://www.miguelpereira.rj.leg.br/processo-legislativo/legislaturas-1 |
Não se aplica |
Gabinetes |
|
Processo Legislativo |
Conforme link: www.miguelpereira.rj.leg.br/processo-legislativo Presencialmente: das 12h às 18h |
Não se aplica |
Secretaria Geral do Poder Legislativo |
|
Sessões Plenárias |
Todas segundas e quintas-feiras: às 18h. Conforme link: www.miguelpereira.rj.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria |
Não se aplica |
Secretaria Geral do Poder Legislativo |
Clique no link para baixar o arquivo no formato ".pdf": Quadro Geral dos Serviços Públicos Prestados