Ponto Facultativo - Dias 09 e 12/02/2024 (6ª e 2ª feira)
Portaria nº 003/2024 - Decreta que o Expediente no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira nos dias 9 e 12 de fevereiro de 2024 (6ª feira e 2ª feira, respectivamente) será considerado FACULTATIVO. *Publicada no Diário Oficial nº 1348, de 07/02/2024
PORTARIA Nº 003, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 003, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO o dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, feriado estadual em razão do Carnaval;
CONSIDERANDO ainda o período de festividades do referido evento cultural;
RESOLVE:
Art. 1º DECRETAR que o Expediente no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira nos dias 9 e 12 de fevereiro de 2024 (6ª feira e 2ª feira, respectivamente) será considerado FACULTATIVO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 7 de fevereiro de 2024.
EDUARDO PAULO CORRÊA
Presidente