Ponto Facultativo - 28 de março de 2024 (5ª feira)
PORTARIA Nº 010/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1380, de 26/03/2024
PORTARIA Nº 010/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira).
PORTARIA Nº 010, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal n.º 7.100, de 22 de março de 2024;
CONSIDERANDO o dia 29 de março de 2024, Sexta-Feira Santa, feriado nacional;
RESOLVE:
Art. 1º DECRETAR ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 25 de março de 2024.
EDUARDO PAULO CORRÊA
Presidente