Ponto Facultativo – 3 e 5 de março de 2025 (2ª e 4ª feira)
Portaria nº 27/2025 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 3 e 5 de março de 2025. (Publicada no Diário Oficial n.º 1605, de 26/02/2026)
Ponto Facultativo – 2 e 4 de março de 2025 (2ª e 4ª feira)
PORTARIA Nº 27, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO o dia 4 de março de 2025, terça-feira, feriado estadual de Carnaval;
CONSIDERANDO ainda o período de festividades do referido evento cultural;
RESOLVE:
Art. 1º DECRETAR que nos dias 3 e 5 de março de 2025, 2ª e 4ª feira, respectivamente, o Expediente no âmbito das atividades da Câmara Municipal será considerado FACULTATIVO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 26 de fevereiro de 2025.
VITOR BATISTA RALHA DE AFONSECA
Presidente