Ponto Facultativo - 16 de agosto de 2024 (6ª feira)
PORTARIA Nº 43/2024 - Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 16 de agosto de 2024 (sexta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1472, de 14/08/2024.
Ponto Facultativo - 16 de agosto de 2024 (6ª feira)
PORTARIA Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 16 de agosto de 2024 (sexta-feira).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO o Dia de Nossa Senhora da Glória, Padroeira do 2º Distrito (Governador Portela), em 15 de agosto de 2024 (quinta-feira), feriado municipal;
CONSIDERANDO ainda o que dispõe o Decreto Municipal n.º 7.220, de 13 de agosto de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 16 de agosto de 2024 (sexta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 14 de agosto de 2024.
EDUARDO PAULO CORRÊA
Presidente