Ponto Facultativo - 14 de junho de 2024 (6ª feira)
PORTARIA Nº 038/2024 - Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1428, de 11/06/2024.
Portaria n.º 38, de 11 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO o Dia de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Miguel Pereira, em 13 de junho de 2024 (quinta-feira), feriado municipal;
CONSIDERANDO ainda o que dispõe o Decreto Municipal n.º 7.165, de 10 de junho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 11 de junho de 2024.
EDUARDO PAULO CORRÊA
Presidente