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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 001/2022

Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 001/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público, através da comissão de licitação e compras o aviso de ADIAMENTO ‘SINE DIE” do Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 065/2022, em decorrência na falta do item de Atestado de Capacidade Técnica. O procedimento licitatório correspondente ao Edital nº 002/2022.

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Edital de Convocação nº 007/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 007/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: JÚLIO CÉSAR BEZERRA CABRAL - Inscrição: 0001018-9 - Classificação: 4º. (Publicado no D.O. Nº 960, DE 01 DE JULHO DE 2022).

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Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 003/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 003/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, e conforme declaração de desistência assinada em 29/06/2022, juntada no Processo Administrativo nº 146/2022, pelo candidato JÚLIO MARQUES CARVALHO, aprovado e classificado em 3º lugar para o cargo efetivo de Motorista, onde o mesmo manifestou de livre e espontânea vontade a desistência de posse do cargo, renunciando a qualquer direito inerente ao concurso prestado.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2022

Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste edital. (Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 956, de 27 de junho de 2022)

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Edital de Convocação nº 006/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 006/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: JÚLIO MARQUES CARVALHO - Inscrição: 0000807-9 - Classificação: 3º. (Publicado no D.O. Nº 954 DE 23 DE JUNHO DE 2022)

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Edital de Convocação nº 005/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 005/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: ALBERTO CARLOS LIMA SALES - Inscrição: 0001595-4 - Classificação: 2º. (Publicado no D.O. Nº 954 DE 23 DE JUNHO DE 2022).

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Edital de Convocação nº 004/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 004/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: FABIO VILLARES MONTEIRO - Inscrição: 0001345-5 - Classificação: 3º. (Publicado no D.O. Nº 954 DE 23 DE JUNHO DE 2022)

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Edital de Convocação nº 003/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 003/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA - Inscrição: 0000104-0 - Classificação: 2º. (Publicado no D.O. Nº 954 DE 23 DE JUNHO DE 2022)

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Edital de Convocação nº 002/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 002/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: MARCOS VINÍCIUS SOBREIRA AFONSO - Inscrição: 0001567-9 - Classificação: 1º. (Publicado no D.O. Nº 908 DE 12 DE ABRIL DE 2022)

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Edital de Convocação nº 001/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 001/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: ULISSES DE LIMA ALVIM - Inscrição: 0001152-5 - Classificação: 1º. (Publicado no D.O. Nº 908 DE 12 DE ABRIL DE 2022)

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Discussão do PROJETO DE LEI 045/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município.

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Aviso de Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022

Aviso de Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022

O objeto do presente Chamamento Público é o CREDENCIAMENTO de prestadores dos serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato nº 001, de 03 de janeiro de 2022, e conforme consta no Termo de Referência (Anexo II). * PUBLICAÇÃO: D.O. Nº 867, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Aviso de Licitação - Edital nº 007/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021

Aviso de Licitação - Edital nº 007/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual locação de veículos, conforme especificações e quantidades contidas nos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8 deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste Edital nº 007/2021.

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