Notícias

por Interlegis — última modificação 21/06/2017 11h37
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aviso de Convocação

Aviso de Convocação

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 11/02/2021 15h30

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021

Aviso de Convocação - Leia mais…

Errata

Errata

por Fabiola Ribeiro — última modificação 01/02/2021 17h56

Errata - Leia mais…

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 001/2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 06/01/2021 17h09

Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como como serviços de mão de obra para troca das peças.

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 001/2021 - Leia mais…

Extrato de Licitação Deserta Edital nº 003/2020

Extrato de Licitação Deserta Edital nº 003/2020

por Fabiola Ribeiro — última modificação 21/12/2020 13h58

Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos ou genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para a troca das peças.

Extrato de Licitação Deserta Edital nº 003/2020 - Leia mais…

Termo de Dispensa de Licitação nº 004/2020

Termo de Dispensa de Licitação nº 004/2020

por Fabiola Ribeiro — última modificação 15/12/2020 14h20

Aquisição de Kits de Cestas Natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Pereira.

Termo de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Leia mais…

Extrato de licitação Deserta

Extrato de licitação Deserta

por Fabiola Ribeiro — última modificação 08/12/2020 14h10

Referente a aquisição de 02 automotores zero quilômetros da marca Volkswagen. REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2020.

Extrato de licitação Deserta - Leia mais…

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 003/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 003/2020

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 07/12/2020 18h50

Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como como serviços de mão de obra para troca das peças.

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 003/2020 - Leia mais…

Audiência Pública - Orçamento 2021

Audiência Pública - Orçamento 2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 02/12/2020 12h02

Nova convocação para Audiência Pública para discussão do Orçamento Anual do Município de Miguel Pereira para o ano de 2021 (07/12/2020, 2ª feira, às 15h, no Plenário da Câmara).

Audiência Pública - Orçamento 2021 - Leia mais…

ADIAMENTO DE ADIÊNCIA PÚBLICA

ADIAMENTO DE ADIÊNCIA PÚBLICA

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 27/11/2020 13h20

Vimos informar que a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Miguel Pereira suspendeu a Audiência Pública sobre o Orçamento de 2021 que ocorreria na data de hoje, às 15 horas, na Sala de Sessões do Poder Legislativo, situada na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375, Centro – Miguel Pereira.

ADIAMENTO DE ADIÊNCIA PÚBLICA - Leia mais…

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital n° 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital n° 002/2020

por Fabiola Ribeiro — última modificação 25/11/2020 21h56

Aquisição de 2 veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632, de 19 de novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6.

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital n° 002/2020 - Leia mais…

AVISO - Portaria nº 030, de 23/11/2020

AVISO - Portaria nº 030, de 23/11/2020

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 23/11/2020 17h16

Ficam suspensos os trabalhos no Poder Legislativos Municipal de Miguel Pereira por três dias, a contar de 23 de Novembro de 2020, para medidas de segurança, controle e prevenção dos riscos de transmissão do COVID-19.

AVISO - Portaria nº 030, de 23/11/2020 - Leia mais…

Audiência Pública - Orçamento 2021

Audiência Pública - Orçamento 2021

por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 19/11/2020 13h31

Convocação para Audiência Pública para discussão do Orçamento Anual do Município de Miguel Pereira para o ano de 2021 (27/11/2020, às 15h, no Plenário da Câmara).

Audiência Pública - Orçamento 2021 - Leia mais…

Homologação Edital 001/2020

Homologação Edital 001/2020

por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 13/11/2020 17h03

Homologação da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 001/2020 – SRP, Processo Administrativo n°420/2020.

Homologação Edital 001/2020 - Leia mais…

Extrato da Ata nº 001/2020

Extrato da Ata nº 001/2020

por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 13/11/2020 17h00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

Extrato da Ata nº 001/2020 - Leia mais…

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 21/10/2020 17h41

Pregão Presencial Nº 001/2020

Aviso de Licitação - Leia mais…

COMUNICADO

COMUNICADO

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 06/08/2020 18h27

Suspensão do prazo de validade do Concurso Público (Edital nº 01/2016) até o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

COMUNICADO - Leia mais…

Edital nº 006/2020 - Sessão Extraordinária

Edital nº 006/2020 - Sessão Extraordinária

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 20/07/2020 19h49

O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 23 de julho de 2020, às 19hs na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Ofício nº 004/2020 - GAB/CM, ambos de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação do Projeto de Lei que Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outra providências.

Edital nº 006/2020 - Sessão Extraordinária - Leia mais…

Edital nº 005/2020 - Sessão Extraordinária

Edital nº 005/2020 - Sessão Extraordinária

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 20/07/2020 19h50

O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 20 de julho de 2020, às 19hs e 30min na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º -I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência dos Ofícios nºs 002, 003 e 004/2020 - GAB/CM, todos de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação do Projeto de Lei que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 038 de 28.01.1998 (Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira); Projeto de Lei que Cria (Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outra providências; Projeto de Lei que autoriza este Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); e do Projeto de Lei que autoriza este Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Edital nº 005/2020 - Sessão Extraordinária - Leia mais…

Edital nº 004/2020 - Sessão Extraordinária

Edital nº 004/2020 - Sessão Extraordinária

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 16/07/2020 17h37

O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 20 de julho de 2020, às 18hs e 30min na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º -I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência dos Ofícios nºs 003 e 004/2020 —- GAB/CM, ambos de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação da Mensagem nº 070/2020 que Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outra providências; Mensagem nº 071/2020 encaminhando Projeto de Lei que autoriza este Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); Mensagem nº 072/2020 encaminhando e Projeto de Lei que autoriza este Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Edital nº 004/2020 - Sessão Extraordinária - Leia mais…

Edital nº 003/2020 - Sessão Extraordinária

Edital nº 003/2020 - Sessão Extraordinária

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 16/07/2020 17h36

O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 23 de julho de 2020, às 19 horas na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Ofício nº 002/2020 — GAB/CM, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação de Alteração na Lei Complementar nº 038 de 28.01.1998 (Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira).

Edital nº 003/2020 - Sessão Extraordinária - Leia mais…

Edital nº 002/2020 - Sessão Extraordinária

Edital nº 002/2020 - Sessão Extraordinária

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 16/07/2020 17h36

O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 20 de julho de 2020, às 19 horas na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Ofício nº 002 /2020 — GAB/CM, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação de Alteração na Lei Complementar nº 038 de 28.01.1998 (Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira).

Edital nº 002/2020 - Sessão Extraordinária - Leia mais…

CORONAVÍRUS

CORONAVÍRUS

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 17/03/2020 17h10

MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ACESSO E À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS AO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CORONAVÍRUS - Leia mais…

Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2020

Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2020

por Fabiola Ribeiro — última modificação 15/01/2020 14h09

Processo nº 019/2020. Em favor da empresa Tim Celular S/A.

Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Leia mais…

Ações do documento