Notícias
Alteração do Horário da Sessão Plenária de 19 dez. 2024
Fica alterado o horário da Sessão Plenária Ordinária de 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira) para as 14h (catorze horas), em razão do evento de diplomação dos eleitos aos cargos de vereador.
Comunicado Oficial – Nota de Pesar
É com profundo pesar que comunicamos a toda população miguelense o falecimento do Exmo. Sr. Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi), Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Cancelamento – Aviso de Contratação Direta n.º 11/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 10/2024)
Por motivo de força maior, fica cancelado o procedimento de Dispensa de Licitação referente ao Aviso de Contratação Direta n.º 11/2024 (Edital n.º 10/2024).
Audiência Pública – LOA 2025
13 de dezembro de 2024 (6ª feira), às 15 horas (Edital nº 02/2024 – Publicado no Diário Oficial nº 1549, de 06/12/2024).
Aviso de Contratação Direta n.º 11/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 10/2024)
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade para 110 (cento e dez) pessoas acomodadas em cadeiras e mesas, decoração, serviços de buffet (inclusive bebidas), equipe de apoio, sonorização com música ao vivo (mpb, clássico e outros gêneros), iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização da confraternização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Miguel Pereira, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2024, a partir das 18h (dezoito horas); PUBLICAÇÃO: Diário Oficial n.º 1.548, de 5 de dezembro de 2024.
Aviso de Contratação Direta n.º 10/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 09/2024)
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2024.; PUBLICAÇÃO: Diário Oficial n.º 1.546, de 3 de dezembro de 2024.
Aviso de Contratação Direta n.º 09/2024 – Dispensa Eletrônica (Edital n.º 08/2024)
Aquisição de lixeiras em aço inox – redondas com pedal; acabamento polido; com cesto interno removível em polipropileno; capacidade de 12 litros – destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; Publicado no PNCP e no DO nº 1.528, de 06/11/2024.
Ponto Facultativo - 24 e 28 de outubro de 2024 (5ª e 2ª feira)
Portaria nº 50/2024 - Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 24 e 28 de outubro de 2024. (Publicada no Diário Oficial n.º 1520, de 23/10/2024)
Aviso de Contratação Direta n.º 08/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 07/2024)
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade de 300 (trezentas) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 69 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, a partir das 15h (quinze horas); PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.516, de 17 de outubro de 2024.
Aviso de Contratação Direta n.º 07/2024 – Dispensa Eletrônica (Edital n.º 06/2024)
Registro de preços para confecção de Títulos, Medalhas e Certificados, bem como para aquisição de Mini Orquídeas, que serão entregues aos homenageados em Sessão Solene comemorativa aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência (Anexo I) – Publicado no PNCP e no DO nº 1.507, de 04/10/2024.
Aviso de Licitação - Edital n.º 05/2024 - Pregão n.º 03/2024 - Eletrônico
Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A – modelo Polo Robust - 1.0 MPI 84 cv (E)/77cv (G) manual de 5 velocidades; 4 portas; cor: branco cristal –, na composição de itens de série descrita no Termo de Referência, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007. (Aviso publicado no DO nº 1.491, de 12/09/2024)
Aviso de Contratação Direta n.º 06/2024 - Dispensa Eletrônica (Edital n.º 04/2024 - Republicação 2)
Registro de preços de gêneros alimentícios, inclusive bebidas, para possíveis e futuras aquisições, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses. (Publicado no PNCP e no DO nº 1.481, de 29/08/2024)
Ponto Facultativo - 16 de agosto de 2024 (6ª feira)
PORTARIA Nº 43/2024 - Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 16 de agosto de 2024 (sexta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1472, de 14/08/2024.
ERRATA - Edital n.º 04/2024 - Republicação – Aviso de Contratação Direta n.º 05/2024 - Dispensa Eletrônica
Publicada no Diário Oficial nº 1.468, de 08/08/2024.
Aviso de Contratação Direta n.º 02/2024 - Dispensa Eletrônica (Edital n.º 04/2024 - Republicação)
Registro de preços de gêneros alimentícios, inclusive bebidas, para possíveis e futuras aquisições, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses. (Publicado no PNCP e no DO nº 1.465, de 05/08/2024)
Sessão Extraordinária - Edital nº 005/2024
Dias 25 e 29 de julho de 2024 (5ª e 2ª feira), às 18:00. (Publicado no DO nº 1.454, de 19/07/2024)
ERRATA - Edital n.º 04/2024 – Aviso de Contratação Direta n.º 02/2024 - Dispensa Eletrônica
Publicada no Diário Oficial nº 1.453, de 18/07/2024.
Aviso de Contratação Direta n.º 02/2024 - Dispensa Eletrônica (Edital n.º 04/2024)
Registro de preços de gêneros alimentícios, inclusive bebidas, para possíveis e futuras aquisições, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses. (Publicado no PNCP e no DO nº 1.452, de 17/07/2024)
Sessão Extraordinária - Edital nº 004/2024
DIA 16/07/2024 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18:00. (Publicado no DO nº 1.449, de 12/07/2024)
Audiência Pública - LDO 2025
Dia 09/07/2024 (3ª feira) - às 15 horas (Edital nº 01/2024 - Publicado no Diário Oficial nº 1441, de 02/07/2024).
Ponto Facultativo - 14 de junho de 2024 (6ª feira)
PORTARIA Nº 038/2024 - Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1428, de 11/06/2024.
Aviso de Dispensa de Licitação - Edital n.º 03/2024 – Dispensa de Licitação n.º 01/2024 - Eletrônica
Aquisição de cartucho de toner laser original HP W1330XC – cor: preto (multifuncional monocromática modelo HP LASER MFP 432fnd); cartucho de toner laser original HP 105A W1105A – cor: preto (multifuncional monocromática modelo HP LASER MFP 135a); cartucho de toner Samsung MLT-D111S – cor: preto (multifuncional monocromática modelo Samsung Xpress 2070W e impressora a laser modelo SML 2020); e kit de recarga de toner laser original HP 103A Neverstop – cor: preto (multifuncional monocromática modelo HP Neverstop laser MFP 1200a), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), para atender as demandas operacionais da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Publicado no DO nº 1.425, de 06/06/2024)
Aviso de Licitação - Edital n.º 02/2024 - Pregão Presencial n.º 02/2024
Registro de preços (na forma de maior desconto) para prestação de serviços automotivos de mecânica, elétrica e funilaria em geral (substituição de vidros, lubrificação, radiador, sistema hidráulico, retífica de motor, pintura, tapeçaria e estofaria), com reposição de insumos materiais (peças, lubrificantes, materiais e acessórios) necessários para a manutenção corretiva/preventiva, visando a preservação da frota de 12 (doze) veículos. (Publicado no DO nº 1.399, de 26/04/2024 - Caderno Especial)
Ponto Facultativo - 28 de março de 2024 (5ª feira)
PORTARIA Nº 010/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1380, de 26/03/2024
ERRATA - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024
Alteração do item 10.4.2. do Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 (Publicada no Diário Oficial n.º 1373, de 15 de março de 2024).
Aviso de Licitação - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024
Registro de Preços (na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba) para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Publicado no DO nº 1.368, de 08/03/2024)
Ponto Facultativo - Dias 09 e 12/02/2024 (6ª e 2ª feira)
Portaria nº 003/2024 - Decreta que o Expediente no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira nos dias 9 e 12 de fevereiro de 2024 (6ª feira e 2ª feira, respectivamente) será considerado FACULTATIVO. *Publicada no Diário Oficial nº 1348, de 07/02/2024
Sessão Extraordinária - Edital nº 003/2024
DIA 31/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00. (Publicado no DO nº 1.340, de 26/01/2024)
Ações do documento