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por Interlegis — última modificação 21/06/2017 11h37
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Extrato de Licitação DESERTA - Pregão Presencial n.º 004/2021

Extrato de Licitação DESERTA - Pregão Presencial n.º 004/2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 21/07/2021 16h16

A Comissão Permanente de Licitação torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2021 – Processo Licitatório nº 233/2021, realizada em 21 de julho de 2021, que teve como objeto à aquisição de 03 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007, nos modelos Gol 1.6 e Virtus 1.6, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados.

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Convocação Extraordinária - 20 de julho de 2021

Convocação Extraordinária - 20 de julho de 2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 19/07/2021 12h42

O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para as Sessões Extraordinárias, no dia 20 de julho de 2021, às 18hs e ás 19hs na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, § 3º - I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Oficio n.º 054/2021/GAP/CM.

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Extrato de Revisão de Preços de Combustível

Extrato de Revisão de Preços de Combustível

por Fabiola Ribeiro — última modificação 19/07/2021 12h56

Partes: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis LTDA/ME, CNPJ nº 19.588.085/0001-07.

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Convocação Extraordinária - 15 e 19 de julho de 2021

Convocação Extraordinária - 15 e 19 de julho de 2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 19/07/2021 12h38

O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa CONVOCADA para as Sessões Extraordinárias, nos dias 15 e 19 de Julho de 2021, ambas às 18:00 horas na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, § 3º - I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Oficio 005/2021/GAP/CM.

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Extrato de Prorrogação de Contrato nº 02/2019 - 2º Termo Aditivo

Extrato de Prorrogação de Contrato nº 02/2019 - 2º Termo Aditivo

por Fabiola Ribeiro — última modificação 09/07/2021 17h14

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de dois links dedicados por meio de fibra optica / 20 Mbps.

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Aviso de Licitação - Edital nº 004/2021

Aviso de Licitação - Edital nº 004/2021

por Fabiola Ribeiro — última modificação 09/07/2021 17h13

Aquisição de 3 veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VIRTUS 1.6, com as características descritas abaixo no item 3, para atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal.

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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 254/2021

Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 254/2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 07/07/2021 15h30

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei federal nº. 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 72, inciso III do mesmo diploma Legal, a contratação da empresa TIM S.A, inscrita no CNPJ nº02.421.421/0001-11, situada a AV. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Complemento BLC 001 Salas 0501 A 1208, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-057, objetivando o fornecimento de telefonia móvel, afim de manter as atividades dessa Câmara Municipal em pleno funcionamento.

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Extrato de Contrato nº 002/2021

Extrato de Contrato nº 002/2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 01/07/2021 18h59

Partes: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ nº 04.246.743/0001-05, e Modernização Pública e Informática LTDA, CNPJ nº 15.064.270/0001-33.

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Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 188/2021

Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 188/2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 23/06/2021 13h35

Homologo a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 003/2021 - Processo Administrativo nº188/2021 cujo objeto trata-se de LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP, quanto para o Fundo Especial da Câmara Municipal - FECAM, visando a prestação de serviços técnicos contínuos durante todo o contrato, englobando instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas ligados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO – Nº 003/2017 4º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO – Nº 003/2017 4º TERMO ADITIVO

por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 11/06/2021 14h06

Partes: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Claudio Figueiredo Pinheiro, CPF – Nº108.664.697-53.

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Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2021

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 09/06/2021 17h40

Partes: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Garagem 1202 Auto Center EIRELI, CNPJ: 36.727.065/0001-80.

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Aviso de Licitação - Edital nº 003/2021

Aviso de Licitação - Edital nº 003/2021

por Fabiola Ribeiro — última modificação 08/06/2021 18h13

objeto: Locação e manutenção de sistema software

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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2021

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2021

por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 31/05/2021 12h05

Partes: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis LTDA/ME, CNPJ nº 19.588.085/0001-07.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 07/05/2021 13h51

Fica ratificada a inexigibilidade de licitação em favor da OI S.A., CNPJ 76.535.764/0001-43, objetivando a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme laudas no processo administrativo nº 183/2021.

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ERRATA - 5º Termo Aditivo de Revisão de Valor - Contrato nº 001/2021

ERRATA - 5º Termo Aditivo de Revisão de Valor - Contrato nº 001/2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 30/04/2021 18h40

Partes: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis LTDA/ME, CNPJ nº 19.588.085/0001-07.

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Torna sem efeito o extrato de contrato referente ao 4º Termo Aditivo

Torna sem efeito o extrato de contrato referente ao 4º Termo Aditivo

por Fabiola Ribeiro — última modificação 20/04/2021 12h49

Partes: Câmara Municipal de Miguel Pereira e MODERNIZAÇÃO PUBLICA E INFORMATICA LTDA; Objeto: prestação de serviços da locação de Sistema Integrado de Gestão em plataforma Web, conforme especificações no Edital 002/2017, no Termo de Referência para Contabilidade Pública, folha de Pagamento, Recursos Humanos, Controle de Almoxarifado, Registro de Patrimônio e Controle de Protocolo.

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ERRATA - Homologação de Licitação - Edital nº 002/2021

ERRATA - Homologação de Licitação - Edital nº 002/2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 19/04/2021 16h45

Na Homologação na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 008/2021.

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SUSPENSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS

SUSPENSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 16/04/2021 15h42

PORTARIA Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2021: SUSPENDE, POR TEMPO INDETERMINADO, AS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS.

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EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - MODERNIZAÇÃO PUBLICA E INFORMATICA LTDA

EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - MODERNIZAÇÃO PUBLICA E INFORMATICA LTDA

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 12/04/2021 17h39

Prestação de serviços da locação de Sistema Integrado de Gestão em plataforma Web, conforme especificações no Edital 002/2017, no Termo de Referência para Contabilidade Pública, folha de Pagamento, Recursos Humanos, Controle de Almoxarifado, Registro de Patrimônio e Controle de Protocolo.

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Homologação de Licitação - Edital nº 002/2021

Homologação de Licitação - Edital nº 002/2021

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 12/04/2021 17h33

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO 04 veículos automotores novos (zero quilometro) da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução nº 632, de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL1.6 e Voyage 1.6.

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EXTRATO - 6º Termo Aditivo - PJC Tecnologia

EXTRATO - 6º Termo Aditivo - PJC Tecnologia

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 07/04/2021 12h44

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 002/2017, vinculado ao Processo nº. 335/2016, referente à Locação e Manutenção de equipamento de informática para o Poder Legislativo de Miguel Pereira.

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SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 26/03/2021 10h25

OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÃO SUSPENSOS DO DIA 26/03/2021 AO DIA 01/04/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 016, DE 25/03/2021.

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Aviso de Licitação - Edital nº 002/2021

Aviso de Licitação - Edital nº 002/2021

por Fabiola Ribeiro — última modificação 05/03/2021 17h01

Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6, conforme as características descritas no Termo Referência (Anexo I).

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Aviso de Licitação Edital nº 002/2021

Aviso de Licitação Edital nº 002/2021

por Fabiola Ribeiro — última modificação 03/03/2021 12h39

Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6, conforme as características descritas no Termo Referência (Anexo I).

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Ata do Pregão nº 001/2021 (Convocação do 2º Colocado)

Ata do Pregão nº 001/2021 (Convocação do 2º Colocado)

por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 01/03/2021 13h17

Ata da Reunião de Abertura da Sessão Pública do Processamento de Recebimento e Julgamento da Documentação de Habilitação do 2º Colocado referente ao Edital nº. 001/2021 (Pregão Presencial nº. 001/2021), originário do Processo Administrativo nº. 383/2020, com objetivo de licitar sobre contratação de empresa para aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme especificações previstas em Edital e Termo de Referência.

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