Notícias
Extrato de Revisão de Preços de Combustível
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 23/02/2021 12h54
Extrato de Revisão de Preços de Combustível
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 17/02/2021 16h15
Aviso de Convocação
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 11/02/2021 15h30AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021
Extrato de Revisão de Preços de Combustível
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 01/02/2021 17h23
Extrato de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 001/2018
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 29/01/2021 13h40
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 001/2021
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 06/01/2021 17h09Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como como serviços de mão de obra para troca das peças.
Extrato de Licitação Deserta Edital nº 003/2020
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 21/12/2020 13h58Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos ou genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para a troca das peças.
Termo de Dispensa de Licitação nº 004/2020
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 15/12/2020 14h20Aquisição de Kits de Cestas Natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Pereira.
Extrato de licitação Deserta
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 08/12/2020 14h10Referente a aquisição de 02 automotores zero quilômetros da marca Volkswagen. REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 003/2020
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 07/12/2020 18h50Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como como serviços de mão de obra para troca das peças.
Audiência Pública - Orçamento 2021
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 02/12/2020 12h02Nova convocação para Audiência Pública para discussão do Orçamento Anual do Município de Miguel Pereira para o ano de 2021 (07/12/2020, 2ª feira, às 15h, no Plenário da Câmara).
ADIAMENTO DE ADIÊNCIA PÚBLICA
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 27/11/2020 13h20Vimos informar que a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Miguel Pereira suspendeu a Audiência Pública sobre o Orçamento de 2021 que ocorreria na data de hoje, às 15 horas, na Sala de Sessões do Poder Legislativo, situada na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375, Centro – Miguel Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital n° 002/2020
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 25/11/2020 21h56Aquisição de 2 veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632, de 19 de novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6.
AVISO - Portaria nº 030, de 23/11/2020
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 23/11/2020 17h16Ficam suspensos os trabalhos no Poder Legislativos Municipal de Miguel Pereira por três dias, a contar de 23 de Novembro de 2020, para medidas de segurança, controle e prevenção dos riscos de transmissão do COVID-19.
Audiência Pública - Orçamento 2021
— por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 19/11/2020 13h31Convocação para Audiência Pública para discussão do Orçamento Anual do Município de Miguel Pereira para o ano de 2021 (27/11/2020, às 15h, no Plenário da Câmara).
Homologação Edital 001/2020
— por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 13/11/2020 17h03Homologação da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 001/2020 – SRP, Processo Administrativo n°420/2020.
Extrato da Ata nº 001/2020
— por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 13/11/2020 17h00EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
Aviso de Licitação
— por Sergio Felipe Vieira Santos — última modificação 21/10/2020 17h41Pregão Presencial Nº 001/2020
COMUNICADO
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 06/08/2020 18h27Suspensão do prazo de validade do Concurso Público (Edital nº 01/2016) até o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Edital nº 006/2020 - Sessão Extraordinária
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 20/07/2020 19h49O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 23 de julho de 2020, às 19hs na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Ofício nº 004/2020 - GAB/CM, ambos de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação do Projeto de Lei que Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outra providências.
Edital nº 005/2020 - Sessão Extraordinária
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 20/07/2020 19h50O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 20 de julho de 2020, às 19hs e 30min na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º -I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência dos Ofícios nºs 002, 003 e 004/2020 - GAB/CM, todos de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação do Projeto de Lei que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 038 de 28.01.1998 (Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira); Projeto de Lei que Cria (Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outra providências; Projeto de Lei que autoriza este Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); e do Projeto de Lei que autoriza este Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Edital nº 004/2020 - Sessão Extraordinária
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 16/07/2020 17h37O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 20 de julho de 2020, às 18hs e 30min na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º -I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência dos Ofícios nºs 003 e 004/2020 —- GAB/CM, ambos de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação da Mensagem nº 070/2020 que Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outra providências; Mensagem nº 071/2020 encaminhando Projeto de Lei que autoriza este Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); Mensagem nº 072/2020 encaminhando e Projeto de Lei que autoriza este Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Edital nº 003/2020 - Sessão Extraordinária
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 16/07/2020 17h36O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 23 de julho de 2020, às 19 horas na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Ofício nº 002/2020 — GAB/CM, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação de Alteração na Lei Complementar nº 038 de 28.01.1998 (Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira).
Edital nº 002/2020 - Sessão Extraordinária
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 16/07/2020 17h36O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 20 de julho de 2020, às 19 horas na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, 8 3º I da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Ofício nº 002 /2020 — GAB/CM, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação de Alteração na Lei Complementar nº 038 de 28.01.1998 (Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira).
CORONAVÍRUS
— por Jeferson Cristian dos Santos Franco — última modificação 17/03/2020 17h10MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ACESSO E À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS AO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2020
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 15/01/2020 14h09Processo nº 019/2020. Em favor da empresa Tim Celular S/A.
Extrato de Revogação Pregão Presencial nº 004/2019
— por Fabiola Ribeiro — última modificação 04/12/2019 17h52Ações do documento