Sobre a Câmara
Acesso
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
História
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Estrutura Administrativa
Lei Complementar nº 411, de 8 de março de 2024: Estabelece a Reforma Administrativa da Estrutura do Poder Legislativo Municipal de Miguel Pereira, instituindo o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores, dispondo sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.
Quadro de Serviços Prestados
Quadro Geral dos Serviços Públicos Prestados
Carta de Serviço ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Regimento Interno
Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira/RJ, promulgado em 19 de novembro de 1990.
Notícias
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Concurso Público
Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Portal do Servidor
Área exclusiva aos servidores públicos da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Ações do documento