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Edital n.º 08/2024 – Dispensa Eletrônica – Processo Administrativo n.º 354/2024
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OBJETO: Aquisição de lixeiras em aço inox – redondas com pedal; acabamento polido; com cesto interno removível em polipropileno; capacidade de 12 litros – destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.528, de 6 de novembro de 2024.
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Portal da Transparência
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 08/2024 – Dispensa Eletrônica
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Edital n.º 07/2024 – Dispensa de Licitação – Processo Administrativo n.º 053/2024
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OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade de 300 (trezentas) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 69 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, a partir das 15h (quinze horas); PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.516, de 17de outubro de 2024.
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 07/2024 – Dispensa de Licitação
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Edital nº 001/2016 - CMMP - IAN Concursos
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Publicado no Boletim Informativo do Município de Miguel Pereira nº 398, de 4 de outubro de 2016 - Caderno Especial.
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Sobre a Câmara
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Concurso Público 2016
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Edital e Resultados
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Edital n.º 06/2024 – Dispensa Eletrônica – Processo Administrativo n.º 052/2024
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OBJETO: Registro de preços para confecção de Títulos, Medalhas e Certificados, bem como para aquisição de Mini Orquídeas, que serão entregues aos homenageados em Sessão Solene comemorativa aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência (Anexo I);
PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.507, de 4 de outubro de 2024.
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 06/2024 – Dispensa Eletrônica
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Edital n.º 05/2024 - Pregão n.º 03/2024 - Eletrônico
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Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A – modelo Polo Robust - 1.0 MPI 84 cv (E)/77cv (G) manual de 5 velocidades; 4 portas; cor: branco cristal –, na composição de itens de série descrita no Termo de Referência, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007. (Aviso publicado no DO nº 1.491, de 12/09/2024)
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Licitações
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Licitações 2024
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EDITAL AUDIOVISUAL
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e-SIC / Ouvidoria
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Edital de Audiovisual
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 009/2022, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 001/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 065/2022, referente à locação e manutenção de equipamento de informática para o Poder Legislativo de Miguel Pereira;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84;
VALOR: R$ 61.728,00 (R$ 5.144,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 352/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.229, de 07/08/2023;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: serviços de locação e assistência técnica/manutenção de microcomputadores, impressora, notebook e computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência (Anexo I) do Edital nº 001/2022, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84;
VALOR: R$ 61.728,00 (R$ 5.144,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 25/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 998, de 25/08/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
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OBJETO: prorrogação do Contrato por Dispensa n.º 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo n.º 736/2022, que visa a contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Miguel Pereira, composta por 12 (doze) viaturas;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02;
VALOR: R$ 27.826,54;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025;
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.347, de 06/02/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
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OBJETO: substituição de risco na apólice de seguro nº 01.31.0110438.000000 do veículo Voyage - Placa RJC4C91 - para o novo veículo Polo TSI (chassi nº 9BWAH5BZ4RT628523), modelo 2023/2024, assim como a revisão do valor do prêmio total por meio do endosso de cobertura;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02;
VALOR: R$ 312,00 (valor do endosso);
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 470/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.292, de 16/11/2023;
FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
