Câmara Municipal de Miguel Pereira

Prestação de Contas 2021 (Governo): Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira referente ao Exercício de 2021.
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Relação de Empenhos - Setembro 2023: Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2023
Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais: - OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro de 11 (onze) viaturas que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira. - VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2018 a 02 de Fevereiro de 2019 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIII BIM Nº 447, DE 11 A 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
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REQ_Abaixo-assinado IPTU.pdf: Localizado em e-SIC / Ouvidoria / IPTU e audiência pública
Matérias Legislativas: Localizado em Processo Legislativo
LDO 2025: Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 - Lei publicada no Diário Oficial do Município de Miguel Pereira nº 1.451, de 16 de julho de 2024.
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port_016_2021_covid_19..pdf
LDO 2024: Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.: OBJETO: substituição dos módulos de software de Protocolo e de Licitação, atualmente previstos no Contrato n.º 02/2021 - 4º Termo Aditivo (locação de sistema integrado de gestão pública), pelo módulo de contracheque online e módulo que realize a interface das informações contábeis e de folha de pagamento, todos lincados ao Portal transparência deste Poder no seguinte endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br, para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011); CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.385, de 04/04/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Carta de Serviços ao Cidadão

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