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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática.
- VIGÊNCIA: 07 de abril de 2020 a 07 de abril de 2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XV BIM Nº 524, DE 01 A 10 DE ABRIL DE 2020.
Localizado em
Portal da Transparência
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2017
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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- OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro do veículo VW/GOL 1.6, CHASSI 9BWAB45U3NT055619.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O. Nº 772 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2018
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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OBJETO: substituição dos módulos de software de Protocolo e de Licitação, atualmente previstos no Contrato n.º 02/2021 - 4º Termo Aditivo (locação de sistema integrado de gestão pública), pelo módulo de contracheque online e módulo que realize a interface das informações contábeis e de folha de pagamento, todos lincados ao Portal transparência deste Poder no seguinte endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br, para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011);
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33;
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.385, de 04/04/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 643, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Localizado em
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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5º Termo de Dispensa de Licitação
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- OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia Móvel (mudança de CNPJ)
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Tim Celular S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O Nº 718, DE 07 DE JULHO DE 2021.
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Portal da Transparência
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2021
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática para o Poder Legislativo de Miguel Pereira.
- VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2021 a 07 de Abril de 2022.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI BIM N.º 655, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2017
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
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OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017;
LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53;
VALOR: R$ 1.360,18 mensais;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PRAZO: 12/12/2022 a 12/12/2023;
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 687/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.066, de 08/12/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, que atenda os módulos de contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de almoxarifado, contracheque on-line, portal transparência e o datacenter à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores com base no índice IPCA;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33;
VALOR: R$ 19.423,57 mensais;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.437, de 26/06/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 693, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Localizado em
Portal da Transparência
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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6º Termo de Dispensa de Licitação
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- OBJETO: Fornecimento de água galão 20L.
- PRAZO: 04 (quatro) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Antônio Carlos da Silva Almeida 04630418792
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI D.O. Nº 773 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Localizado em
Portal da Transparência
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2021
