Resultado da busca por lei

475 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática (acréscimo do quantitativo do contrato na inclusão de 02 microcomputadores) - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV ­BIM Nº 506, DE 01 A 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2017
Arquivo 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 1.094,07 mensais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PRAZO: 10/06/2020 a 10/06/2021; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 264/2020; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 530, de 01 a 10/06/2020; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Vigentes (2017-2024) / Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
Arquivo 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- OBJETO: prestação de serviços de cobertura de seguro de 09(nove) viaturas que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira. - VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2021 a 01 de Fevereiro de 2022 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA ANO XVI ­ BIM N.º 615, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2018
Arquivo 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ BIM N.º 630, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2021 / Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
Arquivo object code 3º Termo de Dispensa de Licitação
- OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia Móvel, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - PRAZO: 12 (doze) meses - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Tim Celular S/A - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA ANO XVI ­ BIM N.º 609, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação / Dispensas de Licitação 2021
Arquivo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática (acréscimo do quantitativo do contrato na inclusão de 02 microcomputadores) - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV ­BIM Nº 513, DE 11 A 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2017
Arquivo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro do veículo Voyage, CHASSI 9BWDB45U4NT055268. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ANO XVI ­ D.O N.º 761, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2018
Arquivo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 18.732,35 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.203, de 30/06/2023; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Vigentes (2017-2024) / Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
Arquivo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ BIM N.º 640, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2021 / Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
Arquivo object code 4º Termo de Dispensa de Licitação
- OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como prestação de serviços de mão de obra para troca das peças e outros serviços automotivos. - PRAZO: 12 (doze) meses - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center Eireli - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA ANO XVI ­ BIM N.º 694, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação / Dispensas de Licitação 2021