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Sessão Extraordinária - Edital nº 005/2024
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Dias 25 e 29 de julho de 2024 (5ª e 2ª feira), às 18:00. (Publicado no DO nº 1.454, de 19/07/2024)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Termo de Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 001/2024 (Edital nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024)
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ADJUDICAÇÃO do objeto desta Licitação à empresa AUTO POSTO STYLLUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.588.085/0001-07 – situada na Rua Machado Bitencourt, n.º 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – para registro de preços na forma de maior desconto sob o preço ofertado na bomba de combustíveis conforme descrição.
(Publicado no Diário Oficial n.º 1.378, de 22/03/2024)
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Licitações 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 013/2023
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Contratação da empresa na confecção de capas de projetos, em papel tipo cartolina na cor azul medindo 333mm x 240mm, no valor de R$ 1.650,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 016/2023
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Em favor da empresa TIM CELULAR S/A (CNPJ: 02.421.421/0001-11) objetivando a contratação de empresa na prestação de
serviços de Telefonia Móvel, no valor de R$ 5.000,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 760/2022
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Contratação de empresa na prestação de serviços de fornecimento de água potável e não gasosa, na quantidade estimada de 200 (duzentos) galões de 20L dentro dos padrões estabelecidos pela ANVISA, no valor total estimado de R$ 1.900,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 761/2022
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Em favor da empresa Cereais Bramil Ltda – CNPJ: 32.296.378/0012-23- objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender a este Poder Legislativo, no valor de R$ 25.000,00.
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 033/2023
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Fica ratificada a dispensa de licitação em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: Nº 60.444.437/0001-46 objetivando a prestação de Energia Elétrica, no valor estimado de 3.000,00 (três mil reais), em observância ao art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 74, alínea b do mesmo diploma legal. (Publicado no Diário Oficial do Município nº 1117, de 17/02/2023)
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2023
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Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 033/2023
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Em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: Nº 60.444.437/0001-46 objetivando a prestação de Energia Elétrica, no valor estimado de R$ 3.000,00.
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Notícias
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Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 034/2023
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Fica ratificada a dispensa de licitação em favor da empresa Oi S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: Nº 76.535.764/0001-43 objetivando a prestação dos serviços de telefonia fixa, no valor estimado de 6.000,00 (Publicado no Diário Oficial do Município nº 1128, de 09/03/2023).
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2023
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 004/2023 - Processo nº 013/2023
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OBJETO: Confecção de capas de projetos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento.
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
