-
LOA 2023
-
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023.
Localizado em
Portal da Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
LOA - Lei Orçamentária Anual
-
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 - Mark Sat Telecomunicações Ltda.
-
- OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet através de dois links dedicados por meio de fibra óptica/20 Mbps.
- VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2020 a 10 de Julho de 2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: - Marksat Telecomunicações Ltda;
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XV BIM Nº 533, DE 01 A 10 DE JULHO DE 2020.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados
/
Contratos Finalizados 2019
-
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
-
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017;
LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53;
VALOR: R$ 1.094,07 mensais;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PRAZO: 10/06/2020 a 10/06/2021;
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 264/2020;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 530, de 01 a 10/06/2020;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Vigentes (2017-2024)
/
Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
-
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Mark Sat Telecomunicações Ltda.
-
- OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet através de dois links dedicados por meio de fibra óptica/20 Mbps.
- VIGÊNCIA: 09 Julho de 2021 a 09 de Julho de 2022
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Mark Sat Telecomunicações Ltda;
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O. Nº 720, DE 09 DE JULHO DE 2021.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados
/
Contratos Finalizados 2019
-
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
-
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017;
LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53;
VALOR: R$ 1.360,18 mensais;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PRAZO: 12/12/2022 a 12/12/2023;
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 687/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.066, de 08/12/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Vigentes (2017-2024)
/
Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
-
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
-
- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática (acréscimo do quantitativo do contrato na inclusão de 02 microcomputadores)
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV BIM Nº 513, DE 11 A 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados
/
Contratos Finalizados 2017
-
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
-
OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato n.º 09/2022, vinculado ao Processo Administrativo n.º 065/2022, relativo locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84;
VALOR: R$ 66.852,00 (R$ 5.571,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.475, de 21/08/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Vigentes (2017-2024)
/
Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
-
1º Termo Aditivo ao Contrato por Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Alpha Prime Serviços de Inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda.
-
OBJETO: prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário (levantamento físico e individualizado), avaliação/reavaliação, atualização dos valores, correções (com fundamentação técnica e estimativa da vida útil residual), emissão e colocação de plaquetas de identificação patrimonial (com numeração sequencial e código de barras), e lançamento/importação de todos os dados coletados bem como novos registros e alterações em sistema informatizado próprio disponibilizado pelo Poder Legislativo, referente a todos os bens tangíveis da Câmara Municipal de Miguel Pereira, necessários para a atualização da conciliação físico/contábil.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Alpha Prime Serviços de inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda - CNPJ nº 40.037.717/0001-22; PRAZO: 30 dias; VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 05/05/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 907, DE 11/04/2022 - CADERNO ESPECIAL; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 011/2022.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados 2021
/
Contrato por Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Alpha Prime Serviços de Inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda.
-
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
-
OBJETO: substituição de risco na apólice de seguro nº 01.31.0110438.000000 do veículo Voyage - Placa RJC4C91 - para o novo veículo Polo TSI (chassi nº 9BWAH5BZ4RT628523), modelo 2023/2024, assim como a revisão do valor do prêmio total por meio do endosso de cobertura;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02;
VALOR: R$ 312,00 (valor do endosso);
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 470/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.292, de 16/11/2023;
FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Vigentes (2017-2024)
/
Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
-
Aprovação das Contas 2019 (Câmara Municipal)
-
Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente às contas da Câmara Municipal ao Exercício de 2019.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Prestação de Contas
/
Prestação de Contas 2019
