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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
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OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 08/2022, vinculado ao Processo n.º 419/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet através de dois pontos de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de materiais necessários para suprir à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores (redução);
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07;
VALOR: R$ 9.264,00 (R$ 772,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.463, de 01/08/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática.
- VIGÊNCIA: 28 de abril de 2019 a 28 de abril de 2020
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV BIM Nº 490, DE 21 A 30 DE ABRIL DE 2019.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2017
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
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OBJETO: prorrogação do Contrato por Dispensa n.º 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo n.º 736/2022, que visa a contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Miguel Pereira, composta por 12 (doze) viaturas;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02;
VALOR: R$ 27.826,54;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025;
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.347, de 06/02/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro de 09 (nove) viaturas que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
- VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2020 a 01 de Fevereiro de 2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XV BIM Nº 518, DE 01 A 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2018
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
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OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33;
VALOR: R$ 16.900,00 mensais;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/06/2023;
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 965, de 08/07/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 626, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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2º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Apostilamento para reajuste de preço, com início em 12 de julho de 2024, junto a empresa Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda. (Publicado no Diário Oficial nº 1449, de 12/07/2024)
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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2º Termo de Dispensa de Licitação
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- OBJETO: Prestação de fornecimento de água galão 20L, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
- PRAZO: 12 (doze) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Lucena Guedes Mercearia Eireli
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI BIM N.º 608, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2021
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2º Termo de Inexigibilidade de Licitação
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- OBJETO: Prestação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
- PRAZO: 12 (doze) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Light Serviços de Eletricidade S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 609, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2021
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3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato n.º 09/2022, vinculado ao Processo Administrativo n.º 065/2022, relativo locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84;
VALOR: R$ 66.852,00 (R$ 5.571,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.475, de 21/08/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
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Portal da Transparência
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
