Câmara Municipal de Miguel Pereira

Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 039/2023: Contratação da empresa CLAUDIO R.M DA SILVA EIRELI - inscrita no CNPJ: 02.670.312/0001-38. com sede na Rua Machado Bitencourt, nº 489, Loja B. Centro - Miguel Pereira - CEP: 26.900.000. objetivando a aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões. bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas Termo de Referência (ANEXO 1) do Edital nº 01/2023, pelo julgamento por menor preço por item, pelo Sistema Registro de Preços. no valor total da aquisição de R$ 29.877,85. (Publicado no DO nº 1156, de 18/04/2023).
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Edital nº 001/2023 - Dispensa de Licitação (SRP): Aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões, bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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RGF 2021 - 1º Quadrimestre: Localizado em Portal da Transparência / … / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2021
RGF 2020 - 3º Quadrimestre: Localizado em Portal da Transparência / … / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2020
RGF 2020 - 2º Quadrimestre: Localizado em Portal da Transparência / … / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2020
RGF 2021 - 2º Quadrimestre: Localizado em Portal da Transparência / … / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2021
Edital 003/2021: Locação e manutenção de sistema de software
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Ato de Declaração e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - Iguá Rio de Janeiro S/A: 1. OBJETO: fornecimento/abastecimento de água potável para o prédio sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado na Avenida Roberto Silveira, n.º 241, 2 º andar, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26900-000, conforme contrato de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos municípios do bloco 2 do Estado do Rio de Janeiro; 2. CONTRATADA: Iguá Rio de Janeiro S/A, CNPJ n.º 42.353.180/0002-16; 3. VALOR: R$ 3.752,85; 4. PERÍODO: 12 (doze) meses; 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2024; 6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
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Relação de Empenhos - Fevereiro 2020: Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2020
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 01): Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.
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