Resultado da busca por lei

475 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Dívida Flutuante - Setembro 2021
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Arquivo object code Dívida Flutuante - Agosto 2021
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Arquivo object code Dívida Flutuante - Julho 2021
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Arquivo object code Dívida Flutuante - Fevereiro 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2022
Arquivo Dívida Flutuante - Junho 2021
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Arquivo object code Dívida Flutuante - Março 2021
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Arquivo object code Dívida Flutuante - Novembro 2021
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Arquivo object code Dívida Flutuante - Junho 2019
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2019
Arquivo object code Dívida Flutuante - Julho 2019
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2019
Arquivo Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 01/2024
1. OBJETO: prestação de telefonia fixa para o prédio anexo da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n.º 71, Apt. 08, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26-900-000, conforme contrato de concessão de prestação de serviços públicos de Telefonia fixa comutado – STFC; 2. CONTRATADA: Oi S/A – em recuperação judicial, CNPJ n.º 76.535.764/0331-57; 3. VALOR: R$ 4.691,70; 4. PERÍODO: 12 (doze) meses; 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024; 6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2024 / Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2024