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1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Apostilamento para reajuste de preço, com início em 6 de maio de 2024, junto a empresa AUTO POSTO STYLLUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 175/2023
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Contratação da empresa SERRANO E PEDROZO EDITORA E DISTR. LIVROS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 23.539.214/0001-36, com sede na Rua Joaquim de Góes, nº 611, Centro — Leme — São Paulo/SP — CEP: 13610-108, objetivando a aquisição de livros voltados para assegurar orientações e conhecimentos acerca da Administração Pública nas suas mais diversas áreas de atuação (jurídica, financeiras/contábil, gestão controle, RH, compras e outros), nas especificidades contidas no Termo de Referência, pelo julgamento menor preço por item, no valor total de R$ 14.379,99 (Publicado no DO nº 1179, de 23/05/2023 - Caderno Especial).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2024
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1. OBJETO: cobertura de tarifas bancárias quando incidentes sobre as operações bancárias da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme contrato de abertura de conta pessoa jurídica desde 2007;
2. CONTRATADA: Banco Bradesco S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0738-53;
3. VALOR: R$ 1.514,44;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2024
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
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Dispensas de Licitação 2024
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2024
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática.
- VIGÊNCIA: 07 de abril de 2020 a 07 de abril de 2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XV BIM Nº 524, DE 01 A 10 DE ABRIL DE 2020.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2017
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 058/2023
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Contratação da empresa CLAUDIO E.M DA SILVA EIRELI — inscrita no CNPJ: 02.670.312/0001-38, com sede na Rua Machado Bitencourt. nº 489, Loja B, Centro — Miguel Pereira — CEP: 26.900.000, objetivando a a prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira - RJ, nas especificidades contidas Termo de Referência e Relatório Técnico, pelo julgamento por menor preço por item. , no valor total da aquisição de R$ 53.937,00 (Publicado no DO nº 1184, de 30/05/2023).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Dívida Flutuante - Fevereiro 2020
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Dívida Flutuante
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Dívida Flutuante 2020
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Dívida Flutuante - Janeiro 2021
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Dívida Flutuante
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Dívida Flutuante 2021
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Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - Admaq Ltda. – EPP
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OBJETO: aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Admaq Ltda. – EPP, CNPJ n.º 71.359.939/0001-95;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 11.248,20;
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 304/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1354, de 19/02/2024;
FISCAL DA ATA: Sergio Felipe Vieira Santos - mat. 01/010;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 034/2024.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2024
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Dívida Flutuante - Abril 2020
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Dívida Flutuante
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Dívida Flutuante 2020
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Dívida Flutuante - Junho 2020
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Dívida Flutuante
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Dívida Flutuante 2020