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Diárias de viagem - ref. 2023
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Relação das diárias recebidas pelos servidores e agentes políticos durante o ano de 2023.
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Portal da Transparência
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Despesas
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Diárias 2 (desativada em 17/05/2024)
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EDITAL AUDIOVISUAL
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e-SIC / Ouvidoria
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Edital de Audiovisual
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Ata de Registro de Preço nº 003/2022 - Sael Engenharia Ltda.
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OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de ar condicionado nas dependências da nova sede da Câmara Municipal situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro – Miguel Pereira, RJ, CEP 26900-000; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Sael Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 03.082.335/0001-94; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1066, de 08/12/2022.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2022
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Processos Liquidados - Agosto 2022
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Processos Liquidados
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Processos Liquidados 2022
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Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
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OBJETO: prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07;
VALOR: R$ 11.544,00 (R$ 962,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 419/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 984, de 04/08/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
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4º Termo de Dispensa de Licitação
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- OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como prestação de serviços de mão de obra para troca das peças e outros serviços automotivos.
- PRAZO: 12 (doze) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center Eireli
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI BIM N.º 694, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2021
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 080/2023
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Contratação da empresa MARKSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA – inscrita no CNPJ: 32.029.563/0001-07 com sede na Rua Bonifácio Portela, nº 05, Loja 103, Centro – Miguel Pereira – CEP: 26.900.000, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cabeamento de rede estruturado, a fim de atender o funcionamento nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, no menor preço por lote, com um valor total de R$ 37.493,80 para materiais e R$ 4.800,00 para serviços. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023)
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- VIGÊNCIA: 06/01/2021 a 06/12/2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI - BIM N.º 598, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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2º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Apostilamento para reajuste de preço, com início em 12 de julho de 2024, junto a empresa Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda. (Publicado no Diário Oficial nº 1449, de 12/07/2024)
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Ato de Declaração e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
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1. OBJETO: contratação de prestação de serviços de 1 (uma)
assinatura, com adição de uma assinatura cortesia, para pesquisa e comparação de preços
no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela
Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados;
2. CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ n.º 07.797.967/0001-95;
3. VALOR: R$ 14.950,00;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2024;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1461, de 30/07/2024.
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2024
