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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro de 09 (nove) viaturas que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
- VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2019 a 01 de Fevereiro de 2020
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV BIM Nº 482, DE 01 A 10 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2018
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como prestação de serviços de mão de obra para troca das peças e outros serviços automotivos; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; ALTERAÇÃO: Acréscimo é de R$ 2.094,93 para serviço de mão de obra, e de R$ 3.567,54 para aquisição de peças automotivas. Percentual de aumento de 23,12% total ao limite do contrato. PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 928, DE 13/05/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 005/2022.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato por Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 616, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: adição de litragem no quantitativo de 5.000 (cinco mil) litros de combustível gasolina tipo comum, para abastecimento da frota de veículos da CMMP ao Contrato n.º 05/2023;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira;
CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda - CNPJ n.º 19.588.085/0001-07;
PRAZO: até 29/03/2024;
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.335, de 19/01/2024.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Canãa de Carmo Distribuidora Ltda.
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OBJETO: alteração do modelo da Impressora Multifuncional Laser, Monocromática, Conexão USB, 110v, marca HP, do item 05, para o modelo 135a, em decorrência de mudanças na fabricação do modelo incialmente requisitado;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Canãa de Carmo Distribuidora Ltda., CNPJ n.º 10.542.335/0001-95;
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1425, de 06/06/2024;
FISCAL DA ATA: Sergio Felipe Vieira Santos - mat. 01/010;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 033/2024.
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - Canãa de Carmo Distribuidora Ltda.
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1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Apostilamento para reajuste de preço, com início em 6 de maio de 2024, junto a empresa AUTO POSTO STYLLUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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1º Termo de Dispensa de Licitação
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- OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza, gêneros alimentícios e outros, no valor de R$ 13.000,00.
- PRAZO: 12 (doze) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Cereais Bramil Ltda
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI BIM N.º 608, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2021
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1º Termo de Inexigibilidade de Licitação
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- OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
- PRAZO: 12 (doze) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Telemar Norte Lesta S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 609, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2021
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: inclusão de 1 (um) Microcomputador Administrativo Básico ALL IN ONE, processador Intel Core i3, 4 GB, SSD 240GB, Tela Mínima 19”, Teclado e Mouse USB;e1 (um) Notebook, processador Intel Core i3, Memória de 4GB, SSD 240 GB, Tela 15,6” Wifi Dual Band ao contrato vigente;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84;
VALOR: R$ 2.135,00 (montante de adição);
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 186/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.393, de 16/04/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Mark Sat Telecomunicações Ltda.
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- OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet através de dois links dedicados por meio de fibra óptica/20 Mbps.
- VIGÊNCIA: 09 Julho de 2021 a 09 de Julho de 2022
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Mark Sat Telecomunicações Ltda;
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O. Nº 720, DE 09 DE JULHO DE 2021.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2019
