Resultado da busca por lei

472 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program LDO 2022 - Alterações
Alteração nas Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2023
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2024
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo ECMAScript program LDO 2024 - Alterações
Alteração nas Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Solicitação LDO 2025
Tendo em vista que a Lei determina que o executivo tenha que enviar a LDO em abril para o legislativo e que esse tem até o final do 1º semestre para aprová-la requer urgentemente a disponibilização da LDO 2025 no portal e a publicação com antecedência da audiência pública para o fim de discussão.
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Arquivo LDO 2025
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 - Lei publicada no Diário Oficial do Município de Miguel Pereira nº 1.451, de 16 de julho de 2024.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Solicitação Legislação aprovada sobre aumento do iptu 2023
Solícito a lei aprovada em 2022 que autorizou o poder executivo municipal a aumentar os valores do iptu em 2023. Solícito cópia com a assinatura de todos os vereadores que aprovaram a lei. Solícito cópia da transcrição da sessão que aprovou a lei com o aumento do iptu. Solícito cópia das informações que deram respaldo ao projeto de lei de aumento do IPTU.
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Solicitação LEI COMPLEMENTAR 372 DE 07/03/2023
Favor informar: Nome dos vereadores que votaram a favor da agora Lei #372. Nome dos vereadores que votaram contra a Lei #372. Nome dos vereadores ausentes em 07/03/2023. Nome dos vereadores que se abstiveram de votar na agora Lei #372.
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Solicitação LEI COMPLEMENTAR 372 DE 07/03/2023
Solicitei informação a respeito do assunto acima conforme protocolo que segue: Criada em: 09/03/2023 10h06 Tipo de solicitação: Pedido de Acesso à Informação Área: Secretaria Administrativa Protocolo: 20230309100633 Status atual: Resolvida Como resposta recebi uma ata (Reunião Ordinária #141) de duas paginas onde NADA consta em relação a minha solicitação. Assim sendo, reintero a minha solicitação: Favor informar: Nome dos vereadores que votaram a favor da agora Lei #372. Nome dos vereadores que votaram contra a Lei #372. Nome dos vereadores ausentes em 07/03/2023. Nome dos vereadores que se abstiveram de votar na agora Lei #372.
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Imagem PNG image Lei de Acesso à Informação
Localizado em Banco de Imagens
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 48