Resultado da busca por lei

475 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 760/2022
Contratação de empresa na prestação de serviços de fornecimento de água potável e não gasosa, na quantidade estimada de 200 (duzentos) galões de 20L dentro dos padrões estabelecidos pela ANVISA, no valor total estimado de R$ 1.900,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
Arquivo PDF document Edital nº 005/2022 - Audiência Pública - Orçamento 2023
Sessão Extraordinária - Edital nº 003/2024
DIA 31/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00. (Publicado no DO nº 1.340, de 26/01/2024)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
OBJETO: locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia's, Centro, Miguel Pereira, para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 924,06 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12/06/2017 a 12/06/2018; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2017; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 423, de 11 a 20/06/2017; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Vigentes (2017-2024) / Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
Arquivo object code Dívida Flutuante - Maio 2020
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2020
Arquivo 5º Termo de Dispensa de Licitação
- OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia Móvel (mudança de CNPJ) - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Tim Celular S/A - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ D.O Nº 718, DE 07 DE JULHO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação / Dispensas de Licitação 2021
Arquivo Dívida Flutuante - Abril 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2022
Arquivo object code Dívida Flutuante - Março 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2022
Solicitação Crime contra a ordem publica
Bom dia Todos os Dias uma camionete te da secretaria de obras vem trazer Uma funcionária com seu filho para entregar na escola Adalice Soares E a tarde vem pegar a criança, que sai da escola saltitante e plena Saúde, reclamei com Secretária de Educação e alegaram que a criança É autista, todavia a LEI não diz que sendo autista pode usar o serviço Publico para fins particular. Meu sobrinho é autista e usa o ônibus escolar É claro o crime quanta a ordem pública, pois o transporte é para uso exclusivo Em serviço. Se isto não parar, meu objetivo de vida será cuidar desta sacanagem que você da PMMMP Fazem. Vou entrar com uma ação pública no Ministério Público, vou fazer a denúncia no RJ Jornal, Vou entrar com uma representação na Câmara de Vereadores, vou fazer denuncia no tribunal de contas do Estado e também vou publicar nos jornais e rede socias, pois tenho tirado fotos e filmado. Outra coisa nenhum dos telefones de vocês funciona, isto é uma tática para o Munícipe não Incomodar vocês ? isto é uma cretinice Herolino Almeida Souza Filho CPF 315.643.807-34 (27) 995 284 786 Rua Adélia Dias, 53 casa
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Arquivo object code Dívida Flutuante - Maio 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2022