Câmara Municipal de Miguel Pereira

Ofício 155/2024: Localizado em e-SIC / Ouvidoria / Edital Lei Paulo Gustavo 001/2024 SMC
Termodedispensa0032021.pdf
Alterações Orçamentárias - Agosto 2022: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
Alterações Orçamentárias - Novembro 2019: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2019
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 003/2023 - Processo nº 762/2022: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de: Aquisição de Materiais de Consumo em Geral (Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Copa E Cozinha e Descartáveis), para atender a Câmara Municipal de Miguel Pereira – RJ.
Localizado em Portal da Transparência / … / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
Alterações Orçamentárias - Outubro 2022: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 013/2023 - Processo nº 508/2023: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2023. (Publicado no Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023).
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.: OBJETO: aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas de 36.000 (trinta e seis mil) litros, para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira; ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; BENEFICIÁRIO DA ATA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ n.º 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VALOR TOTAL: Preço da gasolina comum da bomba de R$ 6,09; e desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba de 6,9%, perfazendo o valor final nas notas fiscais de R$ 5,669; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1382, de 01/04/2024; FISCAL DA ATA: Alberto Carlos Lima Sales - mat. 01/011; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 022/2024.
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Audiência Pública - Orçamento 2023 (Reagendada): Dia 15 de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 16:00.
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Sessão Extraordinária - Edital nº 001/2024: DIA 17/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00.
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