Câmara Municipal de Miguel Pereira

Diárias de viagem - ref. 2023: Relação das diárias recebidas pelos servidores e agentes políticos durante o ano de 2023.
Localizado em Portal da Transparência / … / Despesas / Diárias 2 (desativada em 17/05/2024)
Disponibilização da LDO detalhada 2024: Como haverá audiência pública em 11/12 é essencial que a lei seja disponibilizada para o cidadão.
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Disponibilização da LDO para o exercício de 2023: Prezados, conforme a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, gostaria de solicitar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) para exercício fiscal, referente ano de 2023, para uma apreciação, sendo que na última audiência pública realizada no dia 29 de novembro de 2022, a Camara Municipal informou que estaria disponível no canal oficial da Prefeitura no dia 01/12/2022 para que os cidadãos pudessem ter acesso. Desde já agradeço o espaço e a estimada colaboração.
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Dívida Flutuante - Abril 2019: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2019
Dívida Flutuante - Abril 2020: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2020
Dívida Flutuante - Abril 2021: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Dívida Flutuante - Abril 2022: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2022
Dívida Flutuante - Abril 2023: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2023
Dívida Flutuante - Agosto 2019: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2019
Dívida Flutuante - Agosto 2020: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 48

Resultado da busca por lei