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Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: serviços de locação e assistência técnica/manutenção de microcomputadores, impressora, notebook e computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência (Anexo I) do Edital nº 001/2022, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84;
VALOR: R$ 61.728,00 (R$ 5.144,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 25/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 998, de 25/08/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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Contrato nº 09/2023 - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
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OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632, de 19 de novembro de 2007; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - CNPJ nº 59.104.422/0024-46; PRAZO: 90 dias (entrega); VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 28/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1264, DE 29/09/2023.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 10/2022 - Três Rios Automotores Ltda.
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OBJETO: Aquisição de 7 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro) da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007..; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Tres Rios Automotores Ltda. - CNPJ nº 32.286.320/0001-46; PRAZO: 90 dias; PRAZO DE ENTREGA: 02/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1050, DE 16/11/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 011/2022 - Ricardo da Silva Teixeira
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OBJETO: locação de imóvel comercial, situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADOR: Ricardo da Silva Teixeira - CPF n.º 023.589.327-78;
VALOR: R$ 17.000,00 mensais;
PRAZO: 5 (cinco) anos;
VIGÊNCIA: 28/11/2022 a 27/11/2027;
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 610/2021;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.059, de 29/11/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 027/2024.
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Contratos
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato por Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Alpha Prime Serviços de Inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda.
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- OBJETO: prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário (levantamento físico e individualizado), avaliação/reavaliação, atualização dos valores, correções (com fundamentação técnica e estimativa da vida útil residual), emissão e colocação de plaquetas de identificação patrimonial (com numeração sequencial e código de barras), e lançamento/importação de todos os dados coletados bem como novos registros e alterações em sistema informatizado próprio disponibilizado pelo Poder Legislativo, referente a todos os bens tangíveis da Câmara Municipal de Miguel Pereira, necessários para a atualização da conciliação físico/contábil.
- PRAZO: 60 (sessenta) dias a partir de 06/10/2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Alpha Prime Serviços de Inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI - D.O. Nº 786, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato por Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Alpha Prime Serviços de Inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda.
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Contrato por Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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- OBJETO: Fornecimento de peças automotivas novas e genuínas, da marca Volkswagen.
- PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 07/06/2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center Eireli
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI - BIM Nº 699, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato por Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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Crime contra a ordem publica
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Bom dia
Todos os Dias uma camionete te da secretaria de obras vem trazer
Uma funcionária com seu filho para entregar na escola Adalice Soares
E a tarde vem pegar a criança, que sai da escola saltitante e plena
Saúde, reclamei com Secretária de Educação e alegaram que a criança
É autista, todavia a LEI não diz que sendo autista pode usar o serviço
Publico para fins particular. Meu sobrinho é autista e usa o ônibus escolar
É claro o crime quanta a ordem pública, pois o transporte é para uso exclusivo
Em serviço.
Se isto não parar, meu objetivo de vida será cuidar desta sacanagem que você da PMMMP
Fazem.
Vou entrar com uma ação pública no Ministério Público, vou fazer a denúncia no RJ Jornal,
Vou entrar com uma representação na Câmara de Vereadores, vou fazer denuncia no tribunal de
contas do Estado e também vou publicar nos jornais e rede socias, pois tenho tirado fotos e filmado.
Outra coisa nenhum dos telefones de vocês funciona, isto é uma tática para o Munícipe não
Incomodar vocês ? isto é uma cretinice
Herolino Almeida Souza Filho
CPF 315.643.807-34
(27) 995 284 786
Rua Adélia Dias, 53 casa
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e-SIC / Ouvidoria
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Decisão Final - Edital n.º 02/2024 - Pregão n.º 02/2024 - Presencial
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A Consultoria Jurídica ratificou todo o entendimento exposto pelo Pregoeiro, no que tange os aspectos legais, resguardando os atos praticados deste Poder por meio de competência técnica da matéria.
Deste modo, esteada nas razões esposadas pelo Pregoeiro, em cotejo com a Consultoria Jurídica, DECIDO conhecer das razões o recurso interposto pela licitante MEGA COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ n.º 17.877.212/0001-54, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo incólume a decisão do Pregoeiro.
Neste diapasão, com supedâneo no art. 17, VII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do certame.
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Licitações 2024
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Edital n.º 02/2024 - Pregão n.º 02/2024 - Presencial
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Decisão Final - Credenciamento
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- EDITAL Nº 001/2022
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022
- Publicado no Diário Oficial do Município de Miguel Pereira nº 884. de 09 de março de 2022.
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Credenciamento
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Credenciamento 2022
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Diárias de viagem - ref. 2022
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Relação das diárias recebidas pelos servidores e agentes políticos durante o ano de 2022.
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Despesas
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Diárias 2 (desativada em 17/05/2024)
