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Edital 001/2020
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Combustível (gasolina comum)
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Portal da Transparência
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Licitações
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Licitações 2020
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
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Discussão do PROJETO DE LEI 045/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública LDO2025
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Tendo em vista que a LDO 2025 deve ser analisada e discutida até o mês de junho e que até a presente data não houve convocação para audiência pública, obrigatória por lei. Quando a mesma será realizada?
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e-SIC / Ouvidoria
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Termo de Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 001/2024 (Edital nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024)
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ADJUDICAÇÃO do objeto desta Licitação à empresa AUTO POSTO STYLLUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.588.085/0001-07 – situada na Rua Machado Bitencourt, n.º 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – para registro de preços na forma de maior desconto sob o preço ofertado na bomba de combustíveis conforme descrição.
(Publicado no Diário Oficial n.º 1.378, de 22/03/2024)
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Licitações 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
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PPA - Plano Plurianual
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O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento de médio prazo, que deve ser realizado por meio de lei. Nele são identificadas as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte.
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Orçamento e Finanças
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Edital nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023
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OBJETO: Registro de preços para contratação da prestação dos serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC-Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente.; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1297, de 24/11/2023.
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Licitações
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Licitações 2023
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Edital nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023
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OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023.
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Licitações
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Licitações 2023
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EditalPecasAutomotivas2022.29.12.2022.pdf
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Edital nº 005/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 (Retificação)
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Licitações 2022
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Edital nº 005/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 (Retificação)
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Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - Canãa de Carmo Distribuidora Ltda.
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OBJETO: aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Canãa de Carmo Distribuidora Ltda., CNPJ n.º 10.542.335/0001-95;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 20.761,98;
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 304/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1354, de 19/02/2024;
FISCAL DA ATA: Sergio Felipe Vieira Santos - mat. 01/010;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 033/2024.
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - Canãa de Carmo Distribuidora Ltda.
