Resultado da busca por lei

475 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Contrato nº 04/2022 - Sueli de Ávila Pereira
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira 07250543792 - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 032/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2022
Arquivo Contrato nº 04/2023 - Sueli de Ávila Pereira
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 014, de 03/04/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2023
Arquivo Contrato nº 05/2022 - Amanda Santos Figueira
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Amanda Santos Figueira 16597978706 - CNPJ nº 23.520.416/0001-36; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022;; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 033/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2022
Arquivo Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus, Comercio de Combustíveis Ltda - CNPJ nº 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1142, DE 29/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 010, de 03/04/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2023 / Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
Arquivo Contrato nº 06/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora e Notebook, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência, e nos termos da Proposta Comercial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 2 meses; VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 26/06/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 917, DE 28/04/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2022
Arquivo Contrato nº 06/2023 - Marksat Telecomunicações Ltda
OBJETO: Cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os matérias da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; PRAZO: 6 meses; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/10/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1154, DE 14/04/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2023
Arquivo Contrato nº 07/2022 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; PRAZO: 4 meses; VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 26/10/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 959, DE 30/06/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2022
Arquivo Contrato nº 07/2023 - Claudio R.M da Silva Eireli
OBJETO: Confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Claudio R.M da Silva Eireli - CNPJ nº 02.670.312/0001-38; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 04/09/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1195, de 20/06/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2023
Arquivo Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
OBJETO: prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; VALOR: R$ 11.544,00 (R$ 962,00 mensais); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 419/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 984, de 04/08/2022; FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Vigentes (2017-2024) / Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
Arquivo Contrato nº 08/2023 - Sueli de Ávila Pereira
OBJETO: Serviços gráficos de confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1254, DE 15/09/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2023