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Contrato nº 03/2023 - Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda - CNPJ nº 06.064.073/0001-23; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Joyce de Souza Santos Costa (Mat. 03/224) - Portaria nº 013, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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LOA 2020
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2020.
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Orçamento e Finanças
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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Edital 002/2020
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Aquisição de dois veículos da marca Volkswagen
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Licitações
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Licitações 2020
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7º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
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OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017;
LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53;
VALOR: R$ 1.476,68 mensais;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PRAZO: 12/12/2023 a 12/12/2024;
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 509/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.309, de 12/12/2023;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
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Edital n.º 03/2024 – Dispensa de Licitação n.º 01/2024 - Eletrônica
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Objeto: aquisição de cartucho de toner laser original HP W1330XC – cor: preto (multifuncional monocromática modelo HP LASER MFP 432fnd); cartucho de toner laser original HP 105A W1105A – cor: preto (multifuncional monocromática modelo HP LASER MFP 135a); cartucho de toner Samsung MLT-D111S – cor: preto (multifuncional monocromática modelo Samsung Xpress 2070W e impressora a laser modelo SML 2020); e kit de recarga de toner laser original HP 103A Neverstop – cor: preto (multifuncional monocromática modelo HP Neverstop laser MFP 1200a), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), para atender as demandas operacionais da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Aviso publicado no DO nº 1.425, de 06/06/2024)
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 03/2024 – Dispensa Eletrônica
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EditalPregaoPresencial06.2022.pdf
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como prestação de serviços de mão de obra para troca das peças e outros serviços automotivos; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; ALTERAÇÃO: Acréscimo é de R$ 2.094,93 para serviço de mão de obra, e de R$ 3.567,54 para aquisição de peças automotivas. Percentual de aumento de 23,12% total ao limite do contrato. PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 928, DE 13/05/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 005/2022.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato por Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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Edital nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 005/2022
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Registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas Termo de Referência– ANEXO I.
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Licitações 2022
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Edital nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 005/2022
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Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: serviços de locação e assistência técnica/manutenção de microcomputadores, impressora, notebook e computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência (Anexo I) do Edital nº 001/2022, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84;
VALOR: R$ 61.728,00 (R$ 5.144,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 25/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 998, de 25/08/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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Edital 004/2021
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Aquisição de 3 veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil
S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nos modelos
GOL 1.6 e VIRTUS 1.6, com as características descritas abaixo no item 3, para atender às
necessidades do Poder Legislativo Municipal.
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Licitações 2021
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Edital nº 004/2021
