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Ata de Registro de Preços nº 001/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP
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OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 991, de 16/08/2022.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2022
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 579/2022
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Contratação da empresa GARAGEM 1202 AUTO CENTER EIRELI — inscrita no CNPJ: 36.727.065/0001-80, com sede na Rua Machado Bitencourt. nº 01202, Loja 101 — anexo 04, Centro — Miguel Pereira — CEP: 26.900.000, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais. genuínos e novos. pneus. lubrificantes. óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo. (Publicado no DO nº 1156, de 18/04/2023).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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RGF 2023 - 2º Quadrimestre
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1267, de 4 de outubro de 2023 - Caderno Especial - LRF - RGF - Câmara.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2023
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Ato de Declaração e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 - Light Serviços de Eletricidade S/A
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1. OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o prédio sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado a Avenida Roberto Silveira, n.º 241, 2 º andar, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26900-000, e anexo situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n.º 71, Apt. 108, Centro, Miguel Pereira, RJ, CEP: 26-900-000;
2. CONTRATADA: Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ n.º 60.444.437/0001-46;
3. VALOR: R$ 13.550,64;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2024;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2024
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Processos Liquidados - Maio 2022
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Processos Liquidados
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Processos Liquidados 2022
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RGF 2023 - 1º Quadrimestre
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1190, de 7 de junho de 2023 - Caderno Especial - LRF - RGF - Câmara.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2023
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RGF 2022 - 2º Quadrimestre
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1025, de 4 de outubro de 2022 - Caderno Especial.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2022
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Contrato nº 06/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: Prestação de serviços de locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora e Notebook, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência, e nos termos da Proposta Comercial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 2 meses; VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 26/06/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 917, DE 28/04/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 10/2022 - Três Rios Automotores Ltda.
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OBJETO: Aquisição de 7 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro) da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007..; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Tres Rios Automotores Ltda. - CNPJ nº 32.286.320/0001-46; PRAZO: 90 dias; PRAZO DE ENTREGA: 02/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1050, DE 16/11/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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- OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro do veículo VW/GOL 1.6, CHASSI 9BWAB45U3NT055619.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O. Nº 772 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2018