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RGF 2020 - 2º Quadrimestre
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Localizado em
Portal da Transparência
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2020
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Edital nº 001/2023 - Dispensa de Licitação (SRP)
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Aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões, bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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Dispensas de Licitação 2023
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Editais de Dispensa de Licitação 2023
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RGF 2021 - 2º Quadrimestre
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2021
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Ato de Declaração e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - Iguá Rio de Janeiro S/A
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1. OBJETO: fornecimento/abastecimento de água potável para o prédio sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado na Avenida Roberto Silveira, n.º 241, 2 º andar, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26900-000, conforme contrato de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos municípios do bloco 2 do Estado do Rio de Janeiro;
2. CONTRATADA: Iguá Rio de Janeiro S/A, CNPJ n.º 42.353.180/0002-16;
3. VALOR: R$ 3.752,85;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2024;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2024
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Edital 003/2021
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Locação e manutenção de sistema de software
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Licitações 2021
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Edital nº 003/2021
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Relação de Empenhos - Fevereiro 2020
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Relação de Empenhos
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Relação de Empenhos 2020
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 579/2022
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Contratação da empresa GARAGEM 1202 AUTO CENTER EIRELI — inscrita no CNPJ: 36.727.065/0001-80, com sede na Rua Machado Bitencourt. nº 01202, Loja 101 — anexo 04, Centro — Miguel Pereira — CEP: 26.900.000, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais. genuínos e novos. pneus. lubrificantes. óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo. (Publicado no DO nº 1156, de 18/04/2023).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 01)
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Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
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RGF 2023 - 2º Quadrimestre
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1267, de 4 de outubro de 2023 - Caderno Especial - LRF - RGF - Câmara.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2023
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Ata de Registro de Preços nº 001/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP
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OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 991, de 16/08/2022.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2022
