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Arquivo Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 016/2023
Em favor da empresa TIM CELULAR S/A (CNPJ: 02.421.421/0001-11) objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de Telefonia Móvel, no valor de R$ 5.000,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.
Localizado em Portal da Transparência / / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 / Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
Arquivo Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 013/2023
Contratação da empresa na confecção de capas de projetos, em papel tipo cartolina na cor azul medindo 333mm x 240mm, no valor de R$ 1.650,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
Diárias de viagem - ref. 2022
Relação das diárias recebidas pelos servidores e agentes políticos durante o ano de 2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Despesas / Diárias 2 (desativada em 17/05/2024)
Audiência Pública - LOA 2024
Dia 11/12/2023 (2ª feira) - às 15 horas (Edital nº 001/2023 - Publicado no Diário Oficial nº 1299, de 28/11/2023).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Extraordinária - Edital nº 003/2023
DIA 07/02/2023 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code 2º Termo de Dispensa de Licitação
- OBJETO: Prestação de fornecimento de água galão 20L, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) - PRAZO: 12 (doze) meses - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Lucena Guedes Mercearia Eireli - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA ANO XVI ­ BIM N.º 608, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação / Dispensas de Licitação 2021
Arquivo Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus, Comercio de Combustíveis Ltda - CNPJ nº 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1142, DE 29/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 010, de 03/04/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2023 / Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2023 - Processo nº 736/2022
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 12 (doze) veículos oficiais pertencentes à frota do da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses.
Localizado em Portal da Transparência / / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 / Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2023 - Processo nº 736/2022
Arquivo object code 6º Termo de Dispensa de Licitação
- OBJETO: Fornecimento de água galão 20L. - PRAZO: 04 (quatro) meses - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Antônio Carlos da Silva Almeida 04630418792 - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ANO XVI ­ D.O. Nº 773 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação / Dispensas de Licitação 2021