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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas de 36.000 (trinta e seis mil) litros, para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ n.º 19.588.085/0001-07;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL: Preço da gasolina comum da bomba de R$ 6,09; e desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba de 6,9%, perfazendo o valor final nas notas fiscais de R$ 5,669;
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1382, de 01/04/2024;
FISCAL DA ATA: Alberto Carlos Lima Sales - mat. 01/011;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 022/2024.
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Audiência Pública - Orçamento 2023 (Reagendada)
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Dia 15 de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 16:00.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Alterações Orçamentárias - Novembro 2022
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Alterações Orçamentárias
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Alterações Orçamentárias 2022
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 02)
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Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no D.O. nº 1210, de 11/07/2023)
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023
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Sessão Extraordinária - Edital nº 001/2024
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DIA 17/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Empréstimos tomados pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira de 2017 à 2024
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De acordo com a lei de transparência e acesso a informações, solicito que a câmara municipal envie documento com o registro de todos os empréstimos tomados pela prefeitura de Miguel Pereira entre os anos de 2017 à 2024. Gostaria de um relatório com todos os números dos processos administrativos, a empresa que fez o empréstimo, o ano do empréstimo, o valor do empréstimo, as condições de pagamento (Taxa de juros, período de carência, etc), informações do valor total da divida atualmente, se a prefeitura está em dia nos pagamentos ou inadimplente, o total já pago e o valor a ser pago.
Essas informações são importantes para nós moradores identificarmos o nível de endividamento das contas públicas municipais.
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e-SIC / Ouvidoria
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1º Termo de Inexigibilidade de Licitação
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- OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
- PRAZO: 12 (doze) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Telemar Norte Lesta S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 609, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2021
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EDT001_2022_Audiencia_Publica.pdf
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023
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Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023
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Edital nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022
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A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador
para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo 1), parte integrante e inseparável deste edital.
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Licitações 2022
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Edital nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022