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Arquivo Octet Stream Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
OBJETO: aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas de 36.000 (trinta e seis mil) litros, para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira; ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; BENEFICIÁRIO DA ATA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ n.º 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VALOR TOTAL: Preço da gasolina comum da bomba de R$ 6,09; e desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba de 6,9%, perfazendo o valor final nas notas fiscais de R$ 5,669; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1382, de 01/04/2024; FISCAL DA ATA: Alberto Carlos Lima Sales - mat. 01/011; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 022/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Atas de Registro de Preços 2024 / Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
Audiência Pública - Orçamento 2023 (Reagendada)
Dia 15 de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 16:00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Alterações Orçamentárias - Novembro 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 02)
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no D.O. nº 1210, de 11/07/2023)
Localizado em Portal da Transparência / / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 / Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023
Sessão Extraordinária - Edital nº 001/2024
DIA 17/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Empréstimos tomados pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira de 2017 à 2024
De acordo com a lei de transparência e acesso a informações, solicito que a câmara municipal envie documento com o registro de todos os empréstimos tomados pela prefeitura de Miguel Pereira entre os anos de 2017 à 2024. Gostaria de um relatório com todos os números dos processos administrativos, a empresa que fez o empréstimo, o ano do empréstimo, o valor do empréstimo, as condições de pagamento (Taxa de juros, período de carência, etc), informações do valor total da divida atualmente, se a prefeitura está em dia nos pagamentos ou inadimplente, o total já pago e o valor a ser pago. Essas informações são importantes para nós moradores identificarmos o nível de endividamento das contas públicas municipais.
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Arquivo object code 1º Termo de Inexigibilidade de Licitação
- OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). - PRAZO: 12 (doze) meses - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Telemar Norte Lesta S/A - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ BIM N.º 609, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Inexigibilidade de Licitação / Inexigibilidade de Licitação 2021
Arquivo PDF document EDT001_2022_Audiencia_Publica.pdf
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).
Localizado em Portal da Transparência / / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 / Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023
Arquivo Edital nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo 1), parte integrante e inseparável deste edital.
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2022 / Edital nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022