Resultado da busca por lei

475 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023
Objeto: Confecção de crachás/Carteira em material de PVC, incluindo os serviços de fotografias, dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023)
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
Arquivo Edital n.º 06/2024 – Dispensa Eletrônica – Processo Administrativo n.º 052/2024
OBJETO: Registro de preços para confecção de Títulos, Medalhas e Certificados, bem como para aquisição de Mini Orquídeas, que serão entregues aos homenageados em Sessão Solene comemorativa aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência (Anexo I); PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.507, de 4 de outubro de 2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Editais de Dispensa de Licitação 2024 / Edital n.º 06/2024 – Dispensa Eletrônica
Arquivo PDF document TERMODEREFERNCIAbramil.pdf
Arquivo Ofício 155/2024
Localizado em e-SIC / Ouvidoria / Edital Lei Paulo Gustavo 001/2024 SMC
Arquivo PDF document Termodedispensa0032021.pdf
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 003/2023 - Processo nº 762/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de: Aquisição de Materiais de Consumo em Geral (Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Copa E Cozinha e Descartáveis), para atender a Câmara Municipal de Miguel Pereira – RJ.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
Arquivo Alterações Orçamentárias - Agosto 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
Arquivo Alterações Orçamentárias - Novembro 2019
Localizado em Portal da Transparência / / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2019
Arquivo Alterações Orçamentárias - Outubro 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 013/2023 - Processo nº 508/2023
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2023. (Publicado no Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023).
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023