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Contrato nº 01/2024 - Américo Luiz Amaral Cordeiro
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OBJETO: difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Américo Luiz Amaral Cordeiro - CNPJ n.º 51.517.377/0001-53;
VALOR: valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022;
PRAZO: 20/02/2024 a 20/02/2025;
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.355, de 20/02/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 031/2024.
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Contratos
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Contratos Vigentes (2017-2024)
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Edital nº 003/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 (Retificação)
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O objeto trata-se da aquisição de 07 Veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nas especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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Licitações 2022
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Edital nº 003/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 (Retificação)
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Edital n.º 08/2024 – Dispensa Eletrônica – Processo Administrativo n.º 354/2024
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OBJETO: Aquisição de lixeiras em aço inox – redondas com pedal; acabamento polido; com cesto interno removível em polipropileno; capacidade de 12 litros – destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.528, de 6 de novembro de 2024.
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 08/2024 – Dispensa Eletrônica
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Edital 001/2020
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Combustível (gasolina comum)
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Licitações
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Licitações 2020
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Edital nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023
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OBJETO: Registro de preços para contratação da prestação dos serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC-Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente.; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1297, de 24/11/2023.
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Licitações
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Licitações 2023
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Termo de Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 001/2024 (Edital nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024)
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ADJUDICAÇÃO do objeto desta Licitação à empresa AUTO POSTO STYLLUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.588.085/0001-07 – situada na Rua Machado Bitencourt, n.º 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – para registro de preços na forma de maior desconto sob o preço ofertado na bomba de combustíveis conforme descrição.
(Publicado no Diário Oficial n.º 1.378, de 22/03/2024)
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Licitações 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
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Edital nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023
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OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023.
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Licitações
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Licitações 2023
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EditalPecasAutomotivas2022.29.12.2022.pdf
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Edital nº 005/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 (Retificação)
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Licitações 2022
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Edital nº 005/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 (Retificação)
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Edital nº 003/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022
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O objeto trata-se da aquisição de 07 Veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nas especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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Licitações 2022
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Edital nº 003/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022