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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 011/2023 - Processo nº 439/2023
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Objeto: Registro de preços para confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no item 3 e Anexos I, II e III deste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1261, de 26/09/2023).
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
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- OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6.
- PRAZO: 60 (sessenta) dias (26/09/2021 a 24/11/2021)
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Volkswagen do Brasil S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O. Nº 794 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2024 - Processo nº 013/2024 (ENCERRADO)
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Objeto: registro de Preços para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros (apenas reposição da água mineral, mediante troca dos galões), dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agência nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses. *ENCERRADO POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
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Dispensas de Licitação 2024
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 - Retificado
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Registro de Preços (na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba) para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Aviso publicado no DO nº 1.368, de 08/03/2024)
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Licitações 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
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Alterações Orçamentárias - Dezembro 2022
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Alterações Orçamentárias
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Alterações Orçamentárias 2022
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Lei Orgânica Municipal
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Contrato nº 02/2023 - S. M. Calenzani Agencia de Publicidade
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: S. M. Calenzani Agencia de Publicidade - CNPJ nº 03.239.327/0001-09; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 012, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 04/2023 - Sueli de Ávila Pereira
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 014, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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Lei de Acesso à Informação
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Banco de Imagens
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Contrato por Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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- OBJETO: Fornecimento de peças automotivas novas e genuínas, da marca Volkswagen.
- PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 07/06/2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center Eireli
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI - BIM Nº 699, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato por Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
