Câmara Municipal de Miguel Pereira

Alterações Orçamentárias - Setembro 2022: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 033/2023: Fica ratificada a dispensa de licitação em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: Nº 60.444.437/0001-46 objetivando a prestação de Energia Elétrica, no valor estimado de 3.000,00 (três mil reais), em observância ao art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 74, alínea b do mesmo diploma legal. (Publicado no Diário Oficial do Município nº 1117, de 17/02/2023)
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Alterações Orçamentárias - Setembro 2023: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2023
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.: - OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O N.º 754, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.: - OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 616, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Aprovação das Contas 2020 (Câmara Municipal): Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente às contas da Câmara Municipal ao Exercício de 2020.
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Alterações Orçamentárias - Agosto 2023: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2023
Alterações Orçamentárias - Outubro - 2023: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2023
Alterações Orçamentária - Novembro 2023: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2023
Edital nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023: OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007, na especificação e quantidade estimada descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1249, de 06/09/2023.
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