27/05/2026

Aviso de Licitação – Edital n.º 1/2026 – Pregão n.º 1/2026 – Presencial/SRP

Objeto: registro de preços, na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba, para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum), nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Publicado no Diário Oficial nº 1.896, de 27/5/2026.

20/04/2026

Ponto Facultativo – 22 abril 2026

Portaria nº 38/2026 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 22 de abril de 2026.

16/04/2026

Ponto Facultativo – 24 abril 2026

Portaria nº 37/2026 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 24 de abril de 2026. Publicada no DO nº 1.869, de 14/4/2026.

30/03/2026

Ponto Facultativo – 2 abril 2026

Portaria nº 35/2026 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 2 de abril de 2026. Publicada no DO nº 1.859, de 27/3/2026.